Para a educadora italiana Rita Ippolito, há quase duas décadas no Brasil e organizadora do Guia Escolar: Métodos para identificação de sinais de abuso e a exploração sexual em crianças e adolescentes (2003), uma publicação conjunta da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Ministério da Educação, a prática da cidadania passa pela escola; os professores e educadores são os protagonistas desse processo, que envolve o respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a garantia dos direitos de seus alunos. Assim, é possível que, em algum momento, o educador se depare com uma criança em situação de abuso sexual. O que fazer? A seguir, algumas breves orientações.
Suspeita – “Se o professor tem uma suspeita, é importante que ele fale com o aluno”, afirma Rita. “O primeiro interlocutor fundamental é a criança e, para isso, o educador precisa conquistar sua confiança. Afinal, se o menino ou a menina sofreu de fato um abuso, pode considerar aquele adulto também como um inimigo.”
Relato – “Uma vez que a criança deposite a confiança naquele adulto, vai contar o que está acontecendo com ela”, diz Rita. É importante que a conversa aconteça num ambiente tranquilo e seguro, sem interferência de outras pessoas. O professor deve se manter calmo, sem reações extremadas, para não influenciar o relato do aluno. “Se for necessário, deve pedir ajuda à direção da escola, sempre com discrição.”
Família – “É preciso entrar em contato com a família; mas, antes, o professor precisa ouvir da criança quais são as pessoas que ela aprova como interlocutores.”
Notificação – “Não difundir a história e agir com muita discrição, porque é um caso extremamente delicado. Também é necessário compreender exatamente o que está acontecendo com a criança”, diz Rita. “No momento em que tiver todos os indícios de que se trata mesmo de abuso, o educador deve avisar a família e notificar o Conselho Tutelar.”
Cuidado com a criança – “A criança é prioridade em toda essa história. É a parte mais vulnerável, pois passa a sentir culpa e pressão por parte da família” afirma Rita. “Muitas vezes, alguns familiares minimizam a violência à criança como se fosse um problema menor. Por exemplo: ora, como acusar o chefe da família de abuso? Por isso, a escuta, o acolhimento e a proteção do professor àquele aluno se torna muito importante. A criança se sente mais segura, se há alguém que conhece todas as minúcias de sua situação.”
Reinserção na escola – De acordo com Rita, caso a situação não tenha sido tão traumática, é possível trabalhar um programa de redução de danos para aquela criança abusada. “O histórico de abuso deve ser mantido em sigilo. É essencial respeitar a privacidade da criança. Além disso, o professor deve trabalhar a solidariedade, o respeito mútuo, compreender o tempo interno dessa criança e fazer com que ela não seja discriminada nem isolada, sendo capaz de continuar na escola e interagir normalmente com as outras crianças.”
Instituição – “O professor também precisa de suporte. Às vezes, sozinho não consegue fazer um acompanhamento adequado. Por isso, a instituição deve apoiá-lo e motivá-lo. A formação dos profissionais também se faz fundamental: saber lidar com situações de violência sexual e como atuar, a quem notificar, além de compreender o que é infância no século 21, o que diz o ECA, quais as condições sociais de seus alunos, como são suas famílias e o que fazer para garantir os direitos dessas crianças dentro da escola.”
Prevenção – Segundo Rita, é importante que as crianças e os adolescentes se conscientizem da própria sexualidade, conforme as características de cada faixa etária, e trabalhem a capacidade de falar de situações de perigo e de dizer ‘não’. “Com a orientação recebida na escola, a criança pode perceber se está sendo abusada e como ela é possível se defender”, conta. “A sexualidade precisa deixar de ser aquele monstro, aquela coisa terrível, e se tornar tema de diálogo, um assunto conversado dentro da escola de forma natural.”
