Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no estado do Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações como essa ainda se repetem.
Em virtude desta data, a Secretaria Municipal de Educação por meio do EMFRENTE, e sob organização de seus Agentes de Referência está recomendando o desenvolvimento de ações em parceria com os demais profissionais das instituições de ensino, que promovam a reflexão acerca da temática violência, formas de prevenção, identificação e denúncia.
Neste sentido, encaminhamos roteiro para registro das ações realizadas na semana de 12 a 18 de maio de 2014 (a ser entregue posteriormente à Coordenação do EMFRENTE) e sugerimos alguns materiais que podem favorecer o desenvolvimento destas ações.
ROTEIRO PARA AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO NA SEMANA DE 18/05
(Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes)
- Identificação da Instituição de Ensino:
- Agente(s) de Referência:
- Título da Ação:
- Data/ Período de Realização:
- Público Alvo (ex.: alunos, professores, familiares...):
- Articuladores (quem contribuiu para o desenvolvimento da ação):
- Procedimento proposto (descrição da ação):
- Resultados obtidos:
- Ilustração (imagens): anexar
Ressaltamos que a Rede de Atendimento às Vítimas de Violência, do município de São José, por sugestão do Conselho Tutelar, tendo em vista as comunidades de onde advém o maior número de denúncias, enfatizará suas ações no dia 16 de maio no CEM Antônio Francisco Machado, pela manhã e CEM Morar Bem, pela tarde. Entretanto, recomenda-se que tanto estas quanto as demais instituições desenvolvam sua própria programação de ações voltadas aos alunos, famílias e educadores, que podem incluir mural informativo sobre o tema, palestras, atividades reflexivas sobre o assunto, disponibilização de textos informativos (folder, panfletos, etc.), caminhadas, dentre outros. Cabe a cada instituição de ensino definir às ações que melhor se adequarem às suas possibilidades de intervenção, o público a ser atingido e as estratégias utilizadas para tal, providenciando os materiais necessários para este fim.
BLOGS
BLOGS
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Blog
do EMFRENTE
Espaço virtual com informações voltadas aos educadores que abarca
as mais diversas formas de violência, com intuito de orientar a respeito de
ações que promovam a identificação, manejo e encaminhamento das situações
suspeitas de violência contra crianças e adolescentes. Os materiais abaixo recomendados são todos
oriundos das publicações disponíveis em nosso blog, fruto de pesquisas de
materiais de qualidade provenientes de fontes diversas voltados à abordagem do
tema.
Disponível em: http://www.emfrentepmsj.blogspot.com.br/
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Blog
do Faça Bonito
O slogan Faça Bonito - Proteja nossas crianças e
adolescente quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir
e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e
adolescentes no Brasil. A campanha tem como símbolo uma flor, como uma
lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de
uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar
maior proximidade e identificação junto à sociedade, proximidade e
identificação com a causa. O Blog contém materiais referentes à campanha como
texto base e peças para replicação (folder, arte para camiseta, etc.).
Disponível em: http://www.emfrentepmsj.blogspot.com.br/
VÍDEOS
·
Canto
da Cicatriz
Documentário a respeito da violência sexual contra
meninas, contendo depoimentos de vítimas que relatam detalhes dos abusos
sofridos intercalam-se a comentários de especialistas, desenhos feitos por crianças
abusadas, filmes de ficção e enquetes nas quais ficam evidentes os mitos e
preconceitos envolvendo o assunto, tudo pontuado pelo poema de
Gutfreind. Canto de cicatriz centra o foco nas duas principais formas
de violência sexual que atingem as meninas: o abuso e a exploração sexual
comercial. O tema é abordado a partir de uma perspectiva de gênero, já que,
embora meninos também sejam abusados, as principais vítimas são
crianças do sexo feminino. RS, 2005,
37min.
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=DHYt-a5say8
·
O
Segredo – Aprendendo a Lidar com o Abuso
Animação
com duração de 30 minutos, este vídeo educativo produzido na Coréia, em 2005,
trata de uma situação vivida por Nara, uma garotinha que sofre abuso sexual e
não sabe lidar com esse terrível segredo. O episódio mostra formas de
identificar crianças que estejam sofrendo esse tipo de violência, retratando de
que modo elas se expressam e como costumam se sentir.
Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=UVlNOVGMWa0
·
Video
aulas – uso seguro da internet
Uma série com vídeoaulas sobre direitos de crianças e
adolescentes na internet, produzidas pela Childhood Brasil e
Safernet, está disponível gratuitamente na internet. Divididas em três módulos,
além da introdução, o objetivo é fornecer ao educador subsídios para a
abordagem da prevenção de crimes cibernéticos. Os módulos 2 e 3, em especial,
tratam dos riscos e perigos no ciberespaço, como por exemplo, exposição da
privacidade e de dados pessoais, com destaque para questões ligadas à
sexualidade: sexting (exposição íntima) e violência sexual como: aliciamento,
exploração e abuso sexual. Sinais para identificação de problemas e dicas de
prevenção básica.
Disponível em: http://new.netica.org.br/educadores/videos/videos
PUBLICAÇÕES
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Pipo e
Fifi
É uma ferramenta que se destina as crianças a partir dos 4
anos de idade, explicando conceitos básicos sobre corpo, sentimentos,
convivência e trocas afetivas. De forma
simples e descomplicada ajuda a diferenciar toques de amor de toques abusivos,
apontando caminhos para o diálogo, proteção e ajuda. Todo disponível on-line, livro e caderno de
atividades.
Disponível em: http://www.pipoefifi.org.br/download.html
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Gibi
Turminha da Segurança Volume 2
Revista em quadrinhos de cunho didático desenvolvida para
conscientizar crianças sobre a problemática da exploração sexual. São quatro
histórias escritas por Edna Regina em parceira com a delegada Ana Cláudia
Machado, da Secretaria de Investigação de Crianças Desaparecidas, do Paraná.
Roteiro e ilustrações de Rodolfo Lucchin.
Disponível em: http://www.sicride.pr.gov.br/themes/sicride2/gibi/dois.html
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Como
identificar, prevenir e combater a Violência Sexual contra crianças e
adolescentes
Publicação da Secretaria de Promoção Social do Município de
Itapetininga (SP), no ano de 2007. O material fruto do Projeto Criança
Pede Proteção volta-se a educadores sociais, professores, profissionais da
saúde e comunidade em geral e visa trabalhar informações básicas sobre a
violência, além de formas de abordagem e encaminhamento. Considera que uma vez
providos de um mínimo de informação, família, escola e comunidade podem ter um
papel importante na observação de sinais de alerta da violência, percebendo
indicadores físicos e/ou comportamentais e procedendo com a denúncia da
suspeita.
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Guia
Escolar: Rede de Proteção à Infância
Material que visa contribuir com a habilidade dos
educadores para lidar com problemas de abuso e exploração sexuais de crianças e
adolescentes. Foi idealizado para
funcionar como informador, orientador e treinador de integrantes da comunidade
escolar, responsáveis pela relação educacional com crianças e adolescentes, sobre
abuso e exploração sexual, insere-se no panorama mais amplo dos direitos
humanos e, de forma especial, dos direitos de crianças e adolescentes. Para
tanto, o Guia oferece instrumentos conceituais e operacionais para que se tomem
as medidas necessárias com vista à proteção de crianças e adolescentes.
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Cartilha
Disque 100
O Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e
Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes é um canal de comunicação
da sociedade com o poder público. O serviço recebe e encaminha
denúncias sobre violência sexual e outras formas de violência contra
crianças e adolescentes, como tráfico, violência física e psicológica e
negligência. A publicação oferece informações sobre o serviço Disque 100, como dados
de teleatendimentos e denúncias e tipos de violência registrados pelo
país. Esta publicação constitui um
instrumento fundamental para se compreender o significado e os alcances
desse serviço.
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18 de
Maio – Caderno Temático
Caderno temático organizado pelo Comitê Nacional
de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no
sentido de trazer esclarecimento acerca deste problema no cenário
brasileiro e promover a reflexão de todos, uma vez que o enfrentamento
desta situação não pode prescindir de ações eficazes, interdisciplinares e
efetivas dos governos, dos parlamentos, das empresas, da sociedade civil e
dos organismos internacionais. Dentre os artigos, são tratados os temas
Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; Desenvolvimento da
Sexualidade de Crianças e de Adolescentes; Educação e
Sexualidade; Gênero, Infância, Sexualidade e Educação; O lugar da Escola
na Educação Sexual. É uma publicação da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Brasília, Maio de 2008.
