Portal dos direitos da criança e do adolescente

Guia de educação integral em sexualidade entre jovens

O guia tem o objetivo de promover a participação de adolescentes e jovens na busca de seus direitos sexuais e direitos reprodutivos  a partir da reflexão sobre adolescências, gênero,  sexualidade,  violências e HIV/aids que acontecem no cotidiano. 

Faça o download do arquivo:

http://www.direitosdacrianca.org.br/

Último encontro de 2012

Prezados colegas,

Lembramos a todos que o próximo encontro do EMFRENTE acontecerá na próxima segunda-feira, dia 03/12, 13h30 (somente no período vespertino).  E, ao contrário do que estava previsto (Escola do Mar), por solicitação dos presentes no encontro de novembro, se dará na Casa de Passagem para Mulheres Vítimas de violência e seus filhos.  Na ocasião, será possível conhecer o espaço e os serviços oferecidos no mesmo. 

Ressaltamos a importância da presença neste último encontro de 2012,  tendo em vista a necessidade de avaliarmos as ações do ano em questão e,  juntos, delinearmos perspectivas futuras do grupo.

A responsabilidade da denúncia

No Art. 70, o ECA prevê que é “dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. 

No Art. 13, refere que os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contro criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

O Art. 245 determina que se o médico, o professor ou o responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, está sujeito a multa de três a 20 salários de referência (o dobro em caso de reincidência). Presentes no dia-a-dia de crianças e adolescentes, professores podem ajudar nas ações de prevenção à violência e ao abuso sexual. Os profissionais de saúde, por estarem na ponta dos serviços de atendimento, podem identificar e notificar situações de violência sexual. 

Assim, compete aos profissionais de saúde e educação observar sinais que indiquem negligência ou violência contra a criança/adolescente, encaminhando os casos à rede de proteção local.

Denuncie, disque 100.

Prezados colegas!

Lembramos a todos que nosso próximo encontro será na segunda-feira, dia 05/11, no auditório do CE Ambiental Escola do Mar, a partir das 13h30. 

Para a ocasião já convidamos a Secretaria Municipal de Assistência Social a explanar sobre alguns assuntos de interesse do grupo, além de também termos confirmada a presença da psicóloga Rosinha Arnold Meister, que vem desenvolvendo em Biguaçu o Projeto Roda de Conversas, dirigido a adolescentes.

Tendo em vista a disponibilidade dos convidados, ressaltamos e pedimos a divulgação de que o encontro se dará exclusivamente no período vespertino.

Denuncie a violência contra crianças e adolescentes

EMFRENTE apoiando o Outubro Rosa

De 29 a 31 de Outubro os educadores da Rede Municipal de Ensino estarão reunidos na Semana de Educação de São José.  Convidamos você, membro do EMFRENTE ou não, a demonstrar seu apoio ao Outubro Rosa, nesta ocasião, vestindo-se de cor de rosa! Os membros do EMFRENTE também estarão identificados com bottom personalizado do grupo e fita cor de rosa.

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

   A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org). 

O objetivo deste site é divulgar, de modo simples e verdadeiro, todas as contribuições de vários segmentos da sociedade em relação a esta ação mundial, que embeleza com seu tom rosa, nas mais diversas nuances, monumentos e locais históricos, no sentido de nos mostrar, de modo belo e feminino, a importância da luta contra o câncer que mais mata mulheres em todo o mundo.

   O importante é, na realidade, focar este sério assunto nos 12 meses do ano, já que a doença é implacável e se faz presente não só no mês de outubro. No entanto, este mês é representativo para a causa, tornando-se especial e destacado dos demais. 

Para saber mais sobre o movimento, CLIQUE AQUI

EMFRENTE oferece Mini-Curso na IV Semana da Educação de São José

Aos educadores, lembramos que já estão abertas as inscrições para a IV Semana da Educação de São José. Ministraremos o mini-curso "ENfrentando as violências contra crianças e adolescentes e seguindo EMfrente", dia 29.

Para se inscrever, CLIQUE AQUI .

Menores são vítimas dos próprios pais!!

BEBIDAS ALCOÓLICAS

ALMG discute punição para pais que oferecem bebidas alcoólicas a menores

Cristiane Bindewald

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

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Pesquisas e observações de especialistas das áreas de educação e assistência social apontam para um fato alarmante: a maioria das pessoas inicia o uso de bebidas alcoólicas em casa, ainda na infância ou adolescência, incentivadas pelos pais.

Em audiência pública da Assemblea Legislativa de Minas Gerais, dia 04 de setembro, a juíza de Direito da Vara Infracional da Infância e do Adolescente e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, defendeu a necessidade de educar e punir os pais que oferecem bebidas alcoólicas a seus filhos ou incentivam o uso.

A reunião foi uma iniciativa da Comissão de Segurança Pública para debater a Lei 19.981, de 2011, que determina sanções aos estabelecimentos que comercializarem ou fornecerem gratuitamente bebidas alcoólicas a menor de idade.

Em uma pesquisa da UNESCO, realizada com estudantes brasileiros de ensino fundamental (5ª à 8ª série) e médio, de escolas públicas e particulares, 10% confirmaram consumir bebidas alcoólicas freqüentemente. Entre os 50 mil alunos entrevistados, 45% disseram beber em eventos sociais. As bebidas mais citadas são cerveja e vinho. A maioria dos jovens admite que começou a beber em casa, por influência dos pais.

No entanto, no Brasil não existem campanhas de consci-entização sobre os malefícios do álcool, para fazer contrapar-tida às campanhas publicitárias, que mostram pessoas bonitas, alegres e satisfeitas consumindo bebidas.

A família é a

primeira escola

Eneida Maria Dionísio Pádua, vice-diretora da Escola Municipal Interventor Noraldi-no Lima, ouviu em vinte anos de magistério muitos relatos de crianças e adolescentes que ingerem bebidas alcoólicas. “Alguns casos chamam a atenção, pois sabemos que vêm de um comportamento indevido, envolvendo a família e, até mesmo, as mães. Muita gente pensa que o vício está ligado somente aos pais, mas percebemos que as mulheres também sofrem desse mal e acabam atingindo indiretamente nossas crianças”, analisa.

Eneida acredita que o exemplo dos pais é muito importante. “Os pais devem ter consciência de que a família é a primeira escola do filho e devem educar primeiramente pelo exemplo”, comenta.

Para a diretora, os pais precisam ser orientados. “Eu não sei que tipo de punição caberia aí, mas acho que deveria ser desenvolvido um trabalho de orientação, para que as famílias saibam os malefícios que o álcool pode estar causando no futuro da criança, em seu desenvolvimento cognitivo”, acrescenta.

Eneida ressalta que filhos de pais alcoolistas podem ter sequelas, como dificuldades de memória e atenção, entre muitas outras.

A vice-diretora tem uma filha de 23 nos e dois enteados, de 39 e 32 anos.  “Em casa foi fácil dar o exemplo, porque ninguém bebe. Eles não sentiram aquela necessidade de achar uma festa legal, porque tem muita bebida, porque é open bar. Eles não sentem falta disso. Eles se divertem com os verdadeiros valores da vida, da presença do outro, de um bom bate-papo, com jogos e filmes”, relata. “Para se estar feliz, não precisamos estar com um copo de cerveja ou vinho na mão”, conclui. 

O exemplo vale mais que mil palavras 

Josimara Neves é psicóloga, com experiência no atendimento a menores infratores. Ela observa que não apenas os pais, mas também o meio social em que as crianças e adolescentes vivem, podem levar ao consumo de álcool.

“Eu observo que o uso começa fora, mas há sempre os exemplos dentro de casa, além da predisposição para o alcoolismo”.

Em sua profissão, observa a correlação do uso de bebidas e drogas e o envolvimento em infrações. 

Josimara fala de sua própria experiência. “Dentro de casa, minha mãe foi meu exemplo a seguir. Por ver o que a bebida fazia na vida de meu pai, resolvi não experimentar. Por ter maturidade emocional e exemplos em casa, resolvi ser diferente”, conta. “O exemplo vale mais que mil palavras. A família inteira de meu pai era alcoolista, o pai do meu pai morreu marginalizado, quase como andarilho”, relembra.

“Como psicóloga, acho que o exemplo dos pais é importante. A família é o alicerce, a célula matriz da sociedade. Sem comprometimento da família, os filhos buscam recursos fora de casa, como fuga ou para a aceitação no grupo. A sociedade também instiga o uso. Não há balada, churrasco ou comemorações sem bebidas. Como é uma droga legal, fica mais fácil manter uso”.

Mapa da Violência contra Crianças e Adolescentes do Brasil - 2012

O estudo analisa os últimos 30 anos de violência homicida no país e verifica profunda mudança nos padrões históricos.

Aponta as principais características da evolução dos homicídios em todo o país: nas 27 Unidades Federadas, 27 Capitais, 33 Regiões Metropolitanas e nos 200 municípios com elevados níveis de violência.

Em planilhas anexas nesta página, constam os dados da violência dos 5565 municípios brasileiros.

Para baixar, CLIQUE AQUI

Estudo revela alta de violência contra crianças e adolescentes

O Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil reúne dados alarmantes sobre a evolução da violência nas últimas três décadas.  No período de 30 anos, contabilizados até 2010, foram registrados 608.492 mortes de crianças e adolescentes por causas externas – violências e acidentes – consideradas evitáveis tanto pela Organização Mundial da Saúde quanto pelo  Ministério da Saúde.  Quase metade dessas mortes aconteceram na última década do estudo.

A taxa de homicídios de 13 para cada 100 mil crianças e adolescentes, coloca o Brasil no 4º lugar entre 92 países do mundo segundo dados da OMS. Brasil só é superado por El Salvador, Venezuela e Trinidade e Tobago no triste ranking internacional de assassinatos de crianças e adolescentes.

Alagoas e Espírito Santo destacam-se como os estados com maiores taxas de homicídio: 34,8 e 33,8 para cada 100 mil crianças e adolescentes respectivamente. Já os Estados de São Paulo e Piauí são os que melhor protegem suas crianças e adolescentes: taxas de 5,4 e 3,6 respectivamente.

Violência doméstica

Os números de vítimas de violências doméstica também revelam uma realidade preocupante. Cerc a de 40 mil crianças e adolescentes foram atendidas em 2011, pelo SUS, vítimas de Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências. Em 2 de cada 3 casos, as violências aconteceram no domicílio das vítimas e o agressor foi alguém próximo – grupo familiar ou de amigos. Pouco mais de 40% foram atendimentos por violência física e 20% por violência sexual.

O Mapa

A Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – Flacso – e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos – Cebela estão divulgando o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.

Além dos dados citados, o estudo traz diversos capítulos sobre outros tipos de violências contra crianças e adolescentes.  No mapa são revelados e analisados os números brasileiros de mortalidade de crianças e adolescentes – por homicídio, por suicídio, por acidentes de transporte, violências físicas, violências sexuais e outros tipos.

Para acessar as análises e os dados – detalhados por evolução histórica no país,  unidades da federação,  capitais e municípios de maior incidência e situação do Brasil no contexto internacional, acesse o texto completo do relatório. O Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil  pode ser acessado nos sites da Flacso  ou  do Cebela .

com informações da Assessoria do Mapa da Violência

FONTE:  CLIQUE AQUI

Pró-Menino: Como participar da rede.

No último dia 08/03, foi lançada a Rede Pró-Menino, uma ferramenta inovadora que divulga informações sobre a garantia e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, e, ao mesmo tempo, permite que seus participantes publiquem conteúdos e troquem informações entre si.

Por meio da inscrição, é possível conferir toda essa interatividade. Comentar, mandar mensagens, compartilhar fotos e arquivos é muito fácil - basta se orientar pelos ícones do menu amarelo ao lado esquerdo de sua foto. Quanto mais pessoas estiverem em sua rede, mais gente poderá ver o que você publicou - por isso, faça amizades e novos contatos. A própria Rede vai te indicar alguns, segundo alguns interesses que você completou em sua inscrição - veja a seção "Sugestão de Amizades", na coluna esquerda, logo acima dos links para as redes sociais.

Há também duas outras maneiras de publicar conteúdos novos. A primeira é por meio de seu mural, que permite o envio de mensagens, imagens, arquivos e links compartilhados. Esse mural pode ser comentado por outros usuários. Para acessá-lo, clique na primeira opção do menu ao lado de sua foto. Em seguida, defina qual o tipo de conteúdo irá postar. Há também a possibilidade de escolher se a mensagem estará visível para o público geral ou direcioná-la somente a todos ou parte de seus amigos inscritos.

Outra possibilidade é a publicação de artigos, conteúdos relevantes e de mais fôlego em texto ou vídeo, que farão parte do conteúdo fixo da Rede Pró-Menino. Para isso, o usuário deve escolher a sexta opção no menu ao lado de sua foto e, em seguida, clicar em Publique seu artigo. Antes de salvá-lo, é importante escolher em qual seção da Rede Pró-Menino gostaria de ter esse conteúdo publicado.

Em breve, um tutorial explicará em mais detalhes todas essas possibilidades trazidas pela nova Rede. Enquanto isso, em caso de dúvidas, escreva para promenino@fia.com.br. Não deixe de participar!

Fonte:  CLIQUE AQUI

Pesquisa vai balizar políticas de prevenção e combate à violência na escola

São Paulo — Uma ampla pesquisa em todas as redes escolares do país, com avaliações de aspectos relacionados à violência, desde o consumo de drogas até o bullying eletrônico, é o propósito de termo de convênio que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, firmou na tarde desta quinta-feira, 20, com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). A solenidade de assinatura ocorreu na abertura da 2ª Mostra de Práticas Psicológicas, que se realiza no Parque do Anhembi, em São Paulo.

A iniciativa, segundo o ministro, envolve ainda oito universidades federais e todo o movimento social ligado ao tema. “Queremos ter as informações para formular políticas públicas que ataquem problemas de convivência e comportamento de alunos e professores”, afirmou. “Nosso objetivo é produzir material didático e pedagógico dirigido a todos os públicos envolvidos, além de capacitar professores para lidar com situações em sala de aula que envolvam consumo de drogas, homofobia, bullying e assim por diante.”

Na abertura do encontro, o ministro lembrou que o Brasil tirou mais de 40 milhões de pessoas da situação de miséria e as inseriu na sociedade de consumo. “Agora, precisamos da psicologia para nos ajudar a firmar a educação, a ciência e a tecnologia como eixo de um desenvolvimento realmente sustentável.”

Mercadante admitiu que o Ministério da Educação anseia por esse levantamento para tratar de temas como a evasão da juventude no ensino médio, a questão da tolerância, o combate à Aids e à gravidez precoce. “Não podemos nos acomodar”, disse. “Precisamos do conhecimento e da vivência de vocês”, disse o ministro a 25 mil psicólogos de toda a América Latina reunidos na capital paulista.

Fonte: MEC 

Notícia retirada daqui .

Quem ensina a violência?

Sugestão de artigo de Lidia Natalia Dobrianskyj Weber
Psicóloga, Professora da UFPR (graduação e pós-graduação)  e 
Coordenadora do Projeto Criança, Mestre e Doutora em Psicologia pela 
USP; membro da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR.

"A Educação de Nossas Crianças:  Quem Ensina a Violência?"

Para acessar, CLIQUE AQUI .

Cartilha Safer Dic@s

A Cartillha SaferDic@s foi elaborada pela equipe da SaferNet Brasil com o propósito de contribuir para a promoção da utilização da Internet de forma mais segura e ética. Com uma linguagem simples, ilustrações inéditas e diagramação lúdica, a Cartilha pretende atingir públicos de diferentes faixas etárias, classes sociais e níveis educacionais.

O conteúdo foi desenvolvido a partir de pesquisas sobre conceitos, termos e novas linguagens usadas na Internet e no mundo digital. O objetivo deste material pedagógico é estimular os brasileiros, principalmente crianças e adolescentes, a aproveitar todo o potencial da rede, sem esquecer de adotar os cuidados necessários neste novo espaço público, seguindo as dicas de segurança.

FONTE:  CLIQUE AQUI

Canal on-line orienta adolescentes e crianças sobre os riscos na Internet

O HelpLine Brasil oferece gratuitamente orientação psicológica para uma navegação saudável.  oferece gratuitamente orientação psicológica sobre os perigos da Internet. O serviço é inédito e tem como público alvo crianças e adolescentes, bem como pais e educadores.

Credenciado pelo Conselho Federal de Psicologia, o canal está disponível em dois endereços www.helpline.org.br ou www.canalajuda.org.br.
O atendimento pode ser feito via chat ou e-mail. O contato via chat está disponível nos dias úteis (segunda à sexta) de 13h à 19h. Já o canal via e-mail, está disponível 24h por dia, todos os dias da semana. A equipe responde às mensagens em até 2 dias úteis.

Para usá-lo, basta realizar um cadastro inicial que pode ser anônimo. As perguntas realizadas pelos usuários e as informações apresentadas são mantidas em sigilo, salvo em casos em que a lei determina a obrigatoriedade da denúncia de violência grave ou ameaça à vida da crianças e/ou adolescente que deverão ser protegidos, partindo sempre do melhor interesse da criança.
O canal é resultado da parceria da SaferNet com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Surge da necessidade de oferecer orientação especializada, uma vez que dos atuais 80 milhões de usuários de Internet no Brasil, 12% tem entre 6 a 14 anos, segundo dados da ComScore (2010). Essa faixa etária passa 60% do tempo online navegando em redes sociais e interagindo com outros usuários.

O Helpline Brasil faz parte da rede global de canais de ajuda e orientação Child Helpline Internacional, presente em 133 países. O canal brasileiro, entretanto, é um dos únicos do mundo a oferecer orientação psicológica mediada por computador (chat e e-mail) e não por telefone, como ocorre na maioria dos outros países.

O HelpLine Brasil oferece orientação sobre:
- Aliciamento sexual de crianças e adolescente
- Ciberbullying (humilhação e intimidação pela internet a criança e adolescente
- Sexting (troca via celular entre adolescentes, de imagens e textos de conteúdo sexua)
- Privacidade da criança e do adolescente na Web
- Uso exagerado da internet
- Dica para pais e educadores.

FONTE:  CLIQUE AQUI

Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens

Aqui é possível conferir o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, uma publicação do UNICEF.
CLIQUE AQUI

Resiliência

RESILIÊNCIA:

- Capacidade humana de enfrentar as adversidades; de superá-las e ser
transformado positivamente por elas.

- Habilidade para sair da adversidade, adaptar-se criativamente,
recuperar-se e ter acesso a uma vida significativa e produtiva.

- Enfrentamento efetivo de eventos e circunstâncias da vida,
severamente estressantes e acumulativos.

- Caracteriza-se como um conjunto de processos sociais e
intrapsíquicos, que possibilita ter uma vida sadia, mesmo vivendo em
um meio insano.

- É um processo interativo, complexo, entre o sujeito e o meio - não
uma simples resposta à adversidade.
FONTE:  SOUSA, Ana Maria Borges de. Módulo 1: gestão do cuidado e educação
biocêntrica. Florianópolis: UFSC-CED-Nuvic, 2010. p. 45.

Psicologia Educacional e o Enfrentamento e Manejo da Violência contra Crianças e Adolescentes na Rede Pública de Ensino

As psicólogas da Secretaria Municipal de Educação, Ana Brasil de Oliveira e Edla Grisard, participarão do I Seminário Estadual de Psicologia Educacional e Escolar nos dias 13 e 14 de Setembro, na Universidade Federal de Santa Catarina, onde apresentarão o trabalho "Psicologia Educacional e o Enfrentamento e Manejo da Violência contra Crianças e Adolescentes na Rede Pública de Ensino: promovendo resiliência".  O mesmo diz respeito às práticas vivenciadas junto ao EMFRENTE, nestes dois anos e sobre como a Psicologia pode contribuir neste contexto. 

Chamada à Participação

As Coordenadoras do EMFRENTE estiveram na última quarta (15/08) e sexta-feira (17/08) junto com os Diretores de CEMs e CEIs, fazendo uma fala durante a reunião com o Conselho Municipal de Educação.  Na ocasião foi apresentado o que é o grupo e sua proposta, além da assiduidade das instituições nos mais de 20 encontros já realizados desde 2010, chamando a todas aquelas que não estiveram presentes para se fazer representar. 

Alguns profissionais que já conhecem o trabalho do grupo, por meio da participação direta ou de educadores da instituição que frequentam os encontros também prestaram seu depoimento sobre o impacto do grupo na condução de algumas situações na escola que tratavam a respeito da violência ou mesmo negligência de crianças.

Agenda dos Encontros EMFRENTE - 2o Semestre

Anote aí!

SETEMBRO:  03/09 (segunda-feira) - Auditório do Colégio Maria Luiza de Melo;
OUTUBRO:  08/10 (segunda-feira) - LOCAL A DEFINIR
NOVEMBRO:  05/11 (segunda-feira)- Auditório do Centro de Educação Ambiental Escola do Mar
DEZEMBRO:  03/12 (segunda-feira)- Auditório do Centro de Educação Ambiental Escola do Mar

Lembrete:  Cada profissional se faz presente em seu horário de trabalho (quem atua pela manhã comparece às 08h00 e quem atua pela tarde comparece às 13h30).

Prevenção de Maus-Tratos na Infância

Maus-tratos na infância são um problema importante de saúde pública que afeta tanto as crianças quanto a sociedade como um todo. Para muitas pessoas, maus-tratos são sinônimos de abuso físico ou sexual, mas estes representam apenas 24% e 3% dos casos, respectivamente. As formas mais comuns de maus-tratos são a negligência (30% dos incidentes), a exposição à violência doméstica (28%) e o abuso emocional (15%). De acordo com o segundo Canadian Incidence Study of Reported Child Abuse and Neglect – CIS (Estudo Canadense sobre Incidência Relatada de Abuso e Negligência na Infância), entre 1998 e 2003 a incidência de maus-tratos na infância aumentou em 125% – de 9,64 para 21,71 casos documentados para cada mil crianças.¹ Esse aumento pode ser atribuído à melhoria dos procedimentos de registro e investigação. Ocorreram mudanças na forma pela qual os casos são documentados, irmãos vitimizados agora podem ser identificados mais facilmente; e há maior consciência sobre o abuso emocional e a exposição à violência doméstica.

Referência

1. Trocmé N, Fallon B, MacLaurin B, Daciuk J, Felstiner c, Black T, Tonmyr L, Blackstock C, Barter K, Turcotte D, Cloutier R. Canadian Incidence Study of Reported Child Abuse and Neglect-2003: Major Findings. Ottawa, Ontario: Minister of Public Works and Government Services Canada; 2005.  

Baixe a documentação completa sobre o tema.  CLIQUE AQUI

Nota no Jornal "Oi São José"

NOTÍCIA !!!! 

Saiu no dia 26 de julho no jornal OI SÃO JOSÉ uma nota sobre o nosso BLOG!  

Mais uma vez comprovamos a importância da divulgação do EMFRENTE, especialmente para a comunidade escolar.  

Vamos EM FRENTE, ENFRENTANDO a violência com sabedoria, ciência e cooperação. 

Orientações de comunicação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

A proteção e a promoção dos direitos da infância e adolescência também devem ser
contempladas na forma como falamos e comunicamos o assunto.
Alguns cuidados com a comunicação são fundamentais para proteger e não estigmatizar as
crianças e adolescentes que estão sofrendo alguma forma de violência ou negligência.
Algumas expressões ou jargões podem inclusive levar à chamada “revitimização” e causar um efeito inverso ao que nos propomos. Esse cuidado é ainda mais importante quando estamos falando de violência sexual, um tema delicado, rodeado de tabu e de silêncio.
Sabemos que acertar na comunicação sobre o tema não é uma tarefa fácil para quem não está no dia a dia dessas discussões. Além da dificuldade em acompanhar as mudanças nas
nomenclaturas, surgem também muitas dúvidas quanto à forma de abordagem em cada
comunicação. Pensando nisso, a CHILDHOOD BRASIL preparou este pequeno e objetivo
documento, visando orientar comunicadores nas peças, releases ou qualquer comunicado que verse sobre o tema.

Entendendo Conceitos
Violência Sexual é qualquer ato sexual praticado por pessoa mais velha contra uma criança/adolescente. Pode ocorrer com ou sem contato físico, dentro ou fora de casa e também como forma de exploração comercial.
Abuso e exploração sexual são as duas formas, igualmente perversas, com que a violência
sexual se manifesta.
O abuso é qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro da família ou conhecido.
Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com o cliente.
Existe uma série de fatores que podem favorecer esse tipo de violência, além da condição de pobreza. Entre eles, encontramos questões de gênero, étnicas, culturais, a erotização do corpo da criança e do adolescente pela mídia, consumo de drogas, disfunções familiares e baixa escolaridade. Contudo, devemos lembrar que, ao contrário do que muitos ainda podem pensar, a violência sexual acontece em todos os meios e classes sociais.
O abuso e a exploração sexual são crimes graves, que deixam marcas profundas nos corpos
das vítimas, como lesões, contágio por doenças sexualmente transmissíveis e gravidez
precoce. Mais do que isso, a violência sexual prejudica profundamente o desenvolvimento
psicossocial de crianças e adolescentes, gerando problemas como estresse, depressão, baixa
autoestima e maior tendência ao suicídio.

Chamada para Ação
Nossa primeira sugestão é que os textos sobre o assunto sejam simples e objetivos, explicando o tema de maneira clara e ressaltando como as pessoas podem participar e o que se espera da participação delas.

Canais de Denúncia
Sempre que possível, os comunicados devem contemplar os canais de denúncia disponíveis
nacional e regionalmente. Para tanto, é importante checar sempre se os telefones, sites e
outros canais informados estão funcionando. É importante informar previamente a estes canais sobre a sua campanha e a demanda que pode ser gerada pela mesma. Dessa forma, você deixa os órgãos competentes em alerta e preparados para ação.
Canais nacionais: Ligue 100 (ligação gratuita e anônima de qualquer lugar do país. Para
denunciar crimes na internet, acesse www.denuncie.org.br
Outros canais: Conselho Tutelar, Polícia Militar, Delegacias especializadas em infância e
adolescência, Polícia Rodoviária Federal.

Expressões Adequadas¹
Algumas expressões devem ser evitadas a todo o custo e por boas razões! E há alternativas
para cada uma delas. Segue uma lista para ser usada como referência em todas as peças de
comunicação sobre o assunto:
1“Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” Guia de referência para a cobertura jornalística | Sèrie Jornalista Amigo da Criança | Realização: ANDI

Expressão inadequada                                  Expressões adequadas

• Menores                                                     • Crianças e adolescentes
• Meninos e meninas
• Garotos e garotas
• Menores de idade

Razões
O termo “menor”, usado para designar crianças e adolescentes, em geral tem sentido
pejorativo. A definição remete ao Código de Menores, Lei 6.697/67, revogado em 1990, a
partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Normalmente, seu uso ocorre quando estão em foco meninos e meninas para os quais o Código se destinava, ou seja, em situação de abandono, de trabalho precoce ou em conflito com a lei. Por isso, prefira sempre os termos criança, adolescente, garoto, garota, e não expressões pejorativas como menor, delinquente, moleque, etc.

Expressões inadequadas                               Expressões adequadas
• Prostituição infantil                                      • Exploração Sexual Comercial de
• Menores que se prostituem                          Crianças e Adolescentes
• Meninas prostitutas
• Exploração Sexual Comercial Infanto-Juvenil
• Exploração Sexual Comercial de Meninos, Meninas e Adolescentes
• Crianças e adolescentes explorados sexualmente
• Crianças e adolescentes em situação de Exploração Sexual Comercial
• Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Razões
A palavra “prostituição” remete à idèia de consentimento, desviando o enfoque da exploração. Isto é, tira a criança e o adolescente da condição de vitimados, transportando-os para o papel de agentes da situação. Quando crianças e adolescentes são levados a participar de atos sexuais ou pornográficos, estão sendo explorados sexualmente. Trata-se de uma violação de seus direitos fundamentais, num contexto em que indivíduos com mais poder (físico, psíquico, econômico ou social) subjugam os mais fracos. Para melhor descrever esses casos, o correto é usar o termo Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, evitando até mesmo o termo prostituído, para que o leitor, expectador ou ouvinte não se confunda, remetendo ao termo prostituição.

Expressão inadequada                                 Expressões adequadas
• Menores trabalhadores do sexo                   • Crianças e adolescentes em situação de
• Crianças e adolescentes em situação de      Exploração Sexual Comercial
Exploração Sexual

Razões
De acordo com especialistas, embora esteja baseada em uma relação comercial – constando, inclusive, como uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Convenção 182 da OIT – a Exploração Sexual Comercial de crianças vai além do uso da mão-de-obra de crianças, se configurando como uma das mais graves violações aos direitos infanto-juvenis.

Expressão inadequada                                 Expressão adequada
• Combate                                                    • Enfrentamento

Razões
O termo combate traz a idéia de ação pela força, luta, batalha. Enfrentamento, por sua vez,
traz a idéia de reunir diferentes esforços e estratégias para mudar uma situação. Em nosso
caso, queremos reunir diferentes pessoas e instituições para prevenir situações de exploração sexual, sensibilizar a população, proteger crianças e adolescentes e auxiliar na punição dos casos ocorridos.

Quando usar o termo pedofilia?

Nem todo abusador é pedófilo e nem todo pedófilo comete o abuso sexual!

A pedofilia é uma doença, uma perversão sexual da ordem da parafilia ou um transtorno de
preferência sexual. Consiste em uma atração exclusiva por crianças, ou seja, não é
considerado pedófilo aquele que se excita com adultos e crianças. O pedófilo pode se sentir
atraído tanto por meninas como por meninos e, geralmente, essa atração está voltada para
crianças de uma única faixa etária. A aproximação do pedófilo com a criança ou adolescente
pode se dar por sedução ou violência.

Nem toda pessoa que comete um ato de violência sexual é um pedófilo, pois, ainda que
considerássemos a pedofilia de uma forma mais branda, simplesmente como o interesse
sexual por crianças, há outras razões que levam um indivíduo a praticar esta violência, como:

x Programas sexuais com crianças ou adolescentes, em muitos casos, são mais
„baratos? do que com adultos.
x Em alguns lugares é mais fácil encontrar crianças em situação de exploração sexual e
consentindo em participar de fotos pornográficas do que adultos.
x Crianças e adolescentes estão mais vulneráveis ao tráfico com fins de exploração
sexual.
x Uma pessoa pode produzir, comercializar ou trocar pornografia infantil, ou até mesmo
fazer sexo com uma criança ou adolescente, sem que seja necessariamente um
pedófilo.

Na dúvida, nunca se refira ao abusador sexual como um pedófilo.

Que tipo de imagens usar?²

Um dos desafios de quem trabalha com comunicação e violência sexual é administrar o uso de fotos e vídeos em jornais, revistas, tevês, peças informativas, campanhas e sites. Embora o ECA seja claro – em seu Artigo 17 – com relação à inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem e da identidade de meninos e meninas, ainda é intensa a demanda dos meios de comunicação por fotografias ou imagens eletrônicas de garotos e garotas vítimas das mais diferentes formas de violação de direitos, inclusive a exploração sexual.

2 Guia de Referência para o Diálogo com a Mídia Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ISBN: 978-85-99118-15-3) | Realização ANDI | Parceria Estratégica Childhood Brasil | 2008

Confira a seguir algumas sugestões para uso de imagens segundo as diretrizes estabelecidas
no ECA:

x Não utilizar tarjas pretas nos rostos das crianças. Além de não garantir a proteção da
identidade da vítima, que pode ser identificada por meio de outras partes do corpo, ou
até mesmo por roupas e objetos pessoais, esses recursos tendem a reforçar
estereótipos e passar uma imagem negativa do menino ou da menina.
x Evitar a identificação de crianças e adolescentes vítimas de violência por meio do uso
das iniciais dos nomes. Além de fortalecer um aspecto pejorativo construído ao longo
dos anos, se associado a outras informações contidas no texto, esse dado pode
permitir facilmente a identificação da vítima por parentes, conhecidos ou vizinhos.
x Não adianta preservar o nome da vítima e, na contramão, estampar uma foto da
mesma, fornecer imagens e dados de sua residência ou lugares por ela freqüentados,
ou, ainda, mencionar nomes de parentes. Embora pareça impensável, esta ocorrência
ainda é muito comum na cobertura jornalística.
x Recursos técnicos como a contraluz, a distorção da voz e a imagem desfocada da
criança ou do adolescente podem ser utilizados pelos meios de comunicação no
sentido de preservarem a identidade e a integridade de meninos e meninas violentados
sexualmente.
x De todos modos, recomendamos nunca usar fotos de crianças e adolescentes em
situação de violência. Essas imagens chocam mais do que sensibilizam. Busque
sempre imagens que tragam abordagens positivas e não negativas.

Outras recomendações importantes

A definição do publico alvo da comunicação é fundamental para não incorrer em erros de
abordagem. Por exemplo: Se o material tiver como público crianças e adolescentes, é
recomendável buscar imagens e linguagem adequada para a faixa etária, priorizando um
enfoque didático e mensagens educativas. Busque exemplos de campanhas ou comunicados
na internet e com outros parceiros para ter referencias adequadas e assertivas.

Não esqueça de tomar cuidado quando divulgar informações sobre o perfil de exploradores, ou sobre possíveis sinais de exploração. Abordagens sensacionalistas podem tanto provocar
pânico nos pais e nem na sociedade, quanto contribuir para revitimizar as crianças e
adolescentes.

Apure os fatos e busque organizações locais de proteção à infância e adolescência contra a
violência sexual para se informar sobre os principais problemas na região e discutir o que é
mais estratégico abordar e informar.

Havendo dúvida, a CHILDHOOD BRASIL estará sempre à disposição para orientar e auxiliar na construção e revisão de textos e comunicações que protejam crianças e adolescentes contra a violência sexual.

FONTE:  CLIQUE AQUI

Cartilha sobre tráfico de pessoas

O site do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), durante a programação dos 20 anos do ECA, fará o lançamento da cartilha Tráfico de Pessoas no DF. Essa publicação é direcionada a jovens e adolescentes e tem como finalidade realizar um trabalho preventivo junto a essa população.

A cartilha foi produzida pelo Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no DF, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e Ministério da Justiça. Essa é a terceira edição dessa cartilha, porém as anteriores lançadas, respectivamente, nos de 2005 e 2007, tinham como público alvo os técnicos e gestores.

Essa é mais uma das ações do Comitê que foi criado em 22 de setembro de 2004 e sua articulação ocorreu a partir dos resultados da Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf) realizada em 2002.

Conforme explica a representante do Comitê, Aldayr Brasil, o tráfico de seres humanos é muito difícil de ser contabilizado. “Nós só temos fatos, casos, mas é difícil ter isso em números porque as pessoas têm medo de represália, mas sabe-se que no mundo existem aproximadamente quatro milhões de casos de seres humanos”, explica a representante. Os estados com situação mais grave são o Ceará, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro.

Pesquisa

A pesquisa Pestraf contabilizou a existência de 131 rotas internacionais e 110 domésticas utilizadas pelas redes de Tráfico no Brasil. Ainda de acordo com a pesquisa, em sua maioria, as rotas saem de municípios no interior do estado em direção aos grandes centros ou para regiões de fronteira internacional.

 

FONTE E CARTILHA:  CLIQUE AQUI

Redes Nacionais construirão ações para a proteção infantojuvenil nos mega eventos no Brasil

Segundo a ANDI as entidades que compõem as Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes reúnem-se em Brasília, entre os dias 5 e 7 de agosto, para sistematizar o Plano Estratégico de Ação para proteger crianças e adolescentes na série de mega eventos esportivos que serão realizados no País nos próximos anos. Este encontro é o primeiro evento estratégico promovido pelas redes nacionais e tem como proposta estabelecer o diálogo entre as entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente nas cidades sedes da Copa do Mundo e Olimpíadas, de forma a fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. Formam as Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: o  Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Fórum Nacional DCA, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças, Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED) e ECPAT Brasil – em parceria com a OIT, UNICEF e Childhood Brasil.  Sugestões de Fontes:  Graça Gadelha  Especialista em infancia-e-juventude (61) 3328-7622 Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil http://www.fnpeti.org.br/ Fórum Nacional DCA http://www.forumdca.org.br/ Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças http://www.comitenacional.org.br/ Associação Nacional dos Centros de Defesa (ANCED) e ECPAT Brasil http://www.anced.org.br OIT http://www.oit.org.br/ UNICEF http://www.unicef.org.br/ Childhood Brasil http://www.childhood.org.br/

Curso Gratuito

Bem vind@, educador@!

Este é o site de acesso às inscrições do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, uma parceria da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), executado pelo Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas (PRODEQUI)/PCL/IP da Universidade de Brasília - UnB.
O curso será realizado na modalidade a distância, entre agosto de 2012 e abril de 2013, com carga horária de 180 horas. É composto por 4 módulos temáticos e um módulo de acompanhamento à implementação do projeto de prevenção elaborado no decorrer do curso.
Prossiga em sua inscrição e mobilize outros educadores de sua escola a participarem com você!

FAÇA AQUI, SUA INSCRIÇÃO

https://www.security.cespe.unb.br/cadastro

Apresentação das Ações do EMFRENTE à Secretaria Municipal de Educação

Na última terça-feira, dia 10/07, os membros do EMFRENTE estiveram junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de São José apresentando suas ações.  

A abertura do encontro foi realizada pela educadora Rosilene Vieira Reinert, do CEM Renascer, que envolveu a todos com a dinâmica da teia, sendo que cada participante manifestou-se sobre as angústias vivenciadas em seu trabalho.

Ao refletir sobre esta atividade, a educadora Flávia Scarpelli Leite comentou:  "A "rede de proteção" é uma teia, onde todos de certa forma estão envolvidos e todos são co-responsáveis. Ótima reflexão. Ótima tarde. Sim, ainda podemos fazer alguma coisa!"

Dando continuidade à sua apresentação, Rô ainda ressaltou a importância de que o educador exercite um olhar sensível, uma escuta sensível e uma fala sensível no espaço escolar e, sobretudo, no manejo às questões que se referem à violência contra a criança e o adolescente.

As educadoras Margarete Hauser Pereira, participante ativa dos encontros desde o ano de 2010, e Edna Leopoldo da Silva, diretora do CEI Bom Jesus de Iguape, apresentaram seu depoimento sobre o impacto do EMFRENTE no olhar da instituição sobre a violência, bem como sua contribuição para um melhor manejo e encaminhamento das situações relacionadas ao tema.

Flávia Scarpelli Leite, representante do CEM Escola do Mar, apresentou a todos a ação desenvolvida por ela em parceria com alguns profissionais da escola onde atua, com o intuito de contribuir com a promoção da resiliência entre os educadores.  Além disso, gentilmente registrou imagens do encontro, demostrando o talento que possui não apenas como educadora, mas também como fotógrafa, sua outra profissão.

As professoras de Atendimento Educacional Especializado do CEM Morar Bem, Fabiana Cruz Tonelli e Roseani Cunha dos Santos também ilustraram com uma dinâmica a prática de ações promotoras de resiliência que vem desenvolvendo no espaço onde trabalham.  A atividade proposta ao grupo permitiu a reflexão sobre as surpresas, por tantas vezes, doces, que as "situações-problema" a serem resolvidas, em nosso cotidiano, podem proporcionar.  Quem saboreou o resultado foi a educadora Dalva Souza, que participa dos encontros do grupo desde sua criação.

Dentre as observações e discussões feitas no decorrer daquela tarde, ficou evidente a necessidade de mobilização de todas as instituições de ensino desta Rede, em prol do enfrentamento e manejo adequado das violências contra criança e adolescente que se manifestam no espaço escolar.  O envolvimento das famílias neste processo, bem como o fortalecimento das redes de apoio são, também, cruciais neste processo, de acordo com os depoimentos e reflexões do grupo.

Com o intuito de facilitar a divulgação do grupo, material que que vem sendo trabalho pelo mesmo, além deste blog, que se propõe a ser mais um canal de participação, foram distribuídos CDs EMFRENTE, além de um marcador de página com o endereço do blog, a cada participante presente naquele encontro.