Concessionárias se unem contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas

 

As concessionárias de rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Childhood Brasil, por intermédio do Programa Na Mão Certa, organizaram uma ação de comunicação com foco na proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas estradas. A iniciativa também serviu para estreitar relações entre todos esses atores, de modo a buscar efetividade nas iniciativas que envolvem, principalmente, o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto das grandes rodovias que cortam o país.

Essa operação conjunta teve como referência a data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo Eva Cristina Dengler, Gerente de Relações Empresariais da Childhood Brasil, as concessionárias de rodovias, quando atuam em um trecho de rodovia federal, são as empresas com mais possibilidades de atuar efetivamente sobre os pontos vulneráveis levantados. “A concessionária tem um papel importante de atuar nos pontos vulneráveis e também de comunicar à PRF sempre que identificam um novo ponto de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias, contribuindo para ações de enfrentamento e sensibilização dos proprietários dos estabelecimentos”, disse Eva, em entrevista ao portal da ABCR.
De acordo com o Projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal, as sete rodovias federais que compõem os principais eixos rodoviários do país abrigam 49,97% dos pontos vulneráveis de exploração sexual de crianças e adolescentes. As que apresentam maior incidência são BR 116 (principalmente nos trechos Sudeste e Nordeste), BR 101 (em diversos pontos Sudeste, Nordeste e Sul), BR 163 (Centro-Oeste), BR 381 (Sudeste), BR 153 (Norte) e BR 316 (Nordeste).

Em 2013, segundo dados do Disque-Denúncia, foram registradas 124.079 ocorrências de violações de direitos de crianças e adolescentes. Dos 13 tipos de violações registradas pelo Disque-Denúncia, a violência sexual ocupa o 4º lugar e corresponde a 26% do total das denúncias. Este número não corresponde ao número de casos de fato constatados, apenas apresenta uma ideia do tamanho do problema.

Entre os dez municípios com maior incidência se destacam: PA – Marabá, Altamira e Santarém; BA – Vitória da Conquista, Feira de Santana, Porto Seguro e Senhor do Bonfim; RJ – Nova Iguaçu; MG – Nova Serrana e PI – Teresina.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF, Marcia Vieira, conta que a região sudeste está entre as regiões que são prioridades a serem trabalhadas “Acreditamos que o Sudeste é a maior prioridade, até por conta da malha viária e quantidade de pontos de indecência. Mesmo assim, o Nordeste e Norte também são prioritários para nós”.

Márcia Freitas acredita que as rodovias concedidas apresentem menos incidência de exploração sexual de crianças e adolescentes do que as rodovias públicas, apesar da dificuldade de se obter dados concretos. “A subnotificação dos casos de exploração sexual, a falta de sistemas integrados que armazenem e analisem as informações e o despreparo da sociedade civil para encaminhar casos dessa natureza dificulta o enfrentamento dessa causa”, explica.

FONTE DA IMAGEM: http://www.namaocerta.org.br/
FONTE DO TEXTO: http://www.childhood.org.br/concessionarias-se-unem-contra-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-nas-estradas

Ministério Público Federal lança campanha contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal lançou a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Marcas para a vida toda”, iniciando a ação pelo Mato Grosso do Sul. O objetivo é enfrentar as altas ocorrências do problema no estado e também contribuir para uma mobilização nacional.

Segundo o MPF, no Brasil os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes estão subnotificados, pois não há órgão que concentre todos os números dessa violência. Sem informações, segundo avaliação dos procuradores, o desenvolvimento de políticas públicas adequadas torna-se inefetivo. Apenas pequena parte dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes se torna conhecida das autoridades, seja pela vergonha ou medo em relatar a violência, seja pela proximidade das vítimas com os abusadores.

Em Mato Grosso do Sul, alguns números chamam atenção. Em 2014, foram registrados 980 casos envolvendo estupro de menores de 18 anos; destes, um terço foram notificados em Campo Grande e mais de 80% envolveram menores de 14 anos. Em 46 casos, as crianças tinham menos de quatro anos de idade e em três deles, não chegaram a completar 1 ano.

Dos casos de abuso sexual, 81% ocorreram em ambiente doméstico – o que reforça a constatação de que, em geral, o abusador é próprio pai, padrasto ou familiar que convive com a vítima. Tal fator inibe a atuação das autoridades e torna a criança prisioneira de um ambiente de abusos e explorações sexuais reiteradas.

Com a internet, o contexto de abuso e exploração sexual infantil ganhou novas dimensões. O acesso generalizado a computadores e smartphones ampliou o armazenamento e compartilhamento, via internet, de material envolvendo pornografia infanto-juvenil. Estima-se que os recursos movimentados nesse mercado ilícito se comparem ao do tráfico de drogas. Em 2004, a Operação Darknet foi deflagrada pela Policia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal. Na época, 90 usuários foram identificados em posse de material pornográfico infanto-juvenil e pelo menos 6 crianças estavam em situação de abuso ou iminente estupro.

A campanha
Para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o MPF inicia a campanha em Mato Grosso do Sul. A cartilha virtual objetiva alertar toda a sociedade, especialmente pais e cuidadores, sobre cuidados simples que podem ser adotados para evitar abusos, bem como sinais físicos e comportamentais que podem indicar que uma criança ou adolescente sofreu ou está sofrendo abusos. Segundo o MPF, a participação de toda a sociedade, da imprensa e dos órgãos de proteção da infância e adolescência é fundamental para a redução dos casos de violência, que marcam crianças e adolescentes por toda a vida.

FONTE DA IMAGEM: http://www.namaocerta.org.br/
FONTE DO TEXTO: http://www.childhood.org.br/ministerio-publico-federal-lanca-campanha-contra-abuso-e-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes

Atenção: Não haverá formação do EMFRENTE em Julho

Prezados Agentes de Referência do EMFRENTE,  conforme agenda entregue no início da formação de 2015, NÃO haverá encontro de formação do EMFRENTE no mês de julho.

Situação Mundial da Infância 2011- ADOLESCÊNCIA: Uma fase de oportunidades

PRÓLOGO:

Em 2010, em Bonn, uma jovem provocou grande agitação em uma conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, simplesmente perguntando aos delegados:

“Que idade vocês terão em 2050?”

A plateia aplaudiu. No dia seguinte, centenas de delegados vestiam camisetas estampadas com essa pergunta – inclusive o presidente, que admitiu que em 2050 teria 110 anos, com pouca probabilidade de ver os resultados de nosso fracasso por não termos agido. A mensagem da jovem foi clara: o tipo de mundo em que ela um dia vai viver depende daqueles que o herdarem e daqueles que o deixam como legado.

O relatório Situação Mundial da Infância 2011 ecoa essa percepção fundamental, e desenvolve-se a partir dela. Hoje, 1,2 bilhão de adolescentes encontram-se na desafiadora encruzilhada entre a infância e o mundo adulto. Nove em cada dez desses jovens vivem no mundo em desenvolvimento

e enfrentam desafios particularmente graves, que vão desde adquirir educação até simplesmente sobreviver – desafios que são ainda mais exacerbados para meninas e mulheres jovens.

No esforço global para salvar a vida das crianças, ouvimos muito pouco sobre a adolescência. Tendo em vista a magnitude das ameaças a crianças menores de 5 anos, faz sentido concentrar nelas os investimentos – e essa atenção tem produzido sucessos extraordinários. Nos últimos 20 anos, o número de crianças menores de 5 anos que morrem a cada dia devido a doenças evitáveis caiu em um terço – de 34 mil, em 1990, pra 22 mil, em 2009.

Mas veja o seguinte: no Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados. Com

certeza, não queremos salvar crianças em sua primeira década de vida apenas para perdê-las na década seguinte.

Este relatório apresenta, em detalhes comoventes, o conjunto de perigos que os adolescentes enfrentam: as injustiças que matam 400 mil deles a cada ano; gravidez e parto precoces,

uma causa primária de morte de meninas adolescentes; as pressões que mantêm 70 milhões de adolescentes fora da escola; exploração, conflitos violentos e as piores formas de abuso nas mãos de adultos.

O relatório analisa também os riscos criados por fenômenos que se manifestam agora, como a mudança climática, cujos efeitos cada vez mais intensos em muitos países em desenvolvimento já comprometem o bem-estar de tantos adolescentes; e por tendências relacionadas ao trabalho, que revelam acentuada falta de oportunidades de emprego para jovens, especialmente nos países pobres.

A adolescência não é apenas um tempo de vulnerabilidade – é também uma fase de oportunidades, principalmente para as meninas. Sabemos que meninas mais instruídas são mais

propensas a adiar o casamento e a maternidade – e que seus filhos provavelmente serão mais saudáveis e terão melhor nível educacional.

Ao dar a todos os jovens as ferramentas de que precisam para melhorar suas próprias condições de vida, e ao envolvêlos em esforços para melhorar suas comunidades, estamos investindo na força de suas sociedades.

Por meio de uma profusão de exemplos concretos, o relatório Situação Mundial da Infância 2011 deixa claro que é possível alcançar progressos sustentáveis. Com base em pesquisas

recentes, o relatório mostra também que podemos alcançar esses progressos mais rapidamente, e de maneira mais produtiva em termos financeiros, se nos concentrarmos nas crianças mais pobres que vivem nas localidades mais difíceis de alcançar. Esse foco em equidade ajudará todas as crianças, inclusive adolescentes.

Será que podemos deixar passar o tempo? Neste exato momento, na África, uma adolescente avalia os sacrifícios que precisa fazer para permanecer na sala de aula. Outro adolescente

tenta desesperadamente não ser obrigado a juntar-se a grupos armados. Na Ásia Meridional, uma jovem grávida, aterrorizada, espera o dia em que, sozinha, dará à luz seu filho.

A jovem que fez a pergunta em Bonn, ao lado de outros milhões de jovens, não espera apenas uma resposta: espera mais ação. De todos nós.

(Anthony Lake Diretor Executivo, UNICEF)

Você pode consultar o material completo no link a seguir:
http://www.unicef.org/brazil/pt/br_sowcr11web.pdf

O "Caderno Brasil", sobre este mesmo tema, você acessa aqui:
http://www.unicef.org/brazil/pt/br_cadernoBR_SOWCR11(3).pdf