29 de mai. de 2014

Brasil assina acordo internacional para apoiar jovens vítimas de violência sexual

Projeto irá ajudar outros países a estimular a inclusão social dos jovens com educação e trabalho

Babatunde Osotimehin, Antonio Patriota e Jair Meneguelli em Nova York - Divulgação

O governo brasileiro assinou na terça-feira (27) um acordo de cooperação internacional para apoiar adolescentes e jovens de países em desenvolvimento que sofreram violência sexual.
A iniciativa tem como objetivo expandir o alcance do programa ViraVida, que tem como objetivo estimular a inclusão social de jovens vítimas de violência sexual por meio da educação e do trabalho. O ViraVida já existe em 25 cidades brasileiras e em El Salvador.

O foi assinado na sede das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos, pelo representante permanente do Brasil junto à ONU, o embaixador Antonio Patriota, o subsecretário geral e diretor executivo do Fnuao (Fundo de População das Nações Unidas), Babatunde Osotimehin, e o presidente do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), Jair Meneguelli.

“O estudo de impacto do projeto realizado em 2012 constatou que o ViraVida proporciona excelentes resultados econômicos e sociais para seus participantes, famílias, indústria, comércio e comunidades”, disse Jair Meneguelli, presidente do Conselho Nacional do Sesi.

A partir do acordo, a FNUAP disponibilizará aos países interessados, como Índia, África do Sul, México, Colômbia e Congo, que participaram do evento em Nova York, os conhecimentos técnicos desenvolvidos pelo ViraVida para aplicações em seus respectivos programas sociais dirigidos a jovens e adolescentes.

“Apesar de sabermos que a violência sexual é um problema geral, estamos trabalhando com países que expressaram interesse em enfrentar essa questão”, declarou o coordenador da Área de Gênero, Direitos Humanos e Cultura da FNUAP, Luis Mora.

Projeto ViraVida

Ao longo de seis anos, mais de 4.000 jovens e adolescentes, com idade entre 14 e 24 anos, foram matriculados no programa ViraVida.

São atendidos meninas e meninos de famílias de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e têm sua história de vida marcada por experiências relacionadas à violência física e psicológica, gravidez precoce e dependência química.

Os cursos realizados combinam formação profissional e educação básica, com abordagem de temas como cidadania, saúde, doenças sexualmente transmissíveis, cuidados com o corpo, orçamento familiar e direitos, dentre outros.

Além disso, garante atendimento integral aos alunos, incluindo tratamento médico e odontológico, orientação jurídica e atendimento psicossocial, que também se estendem às famílias.

FONTE:  http://noticias.r7.com/internacional/brasil-assina-acordo-internacional-para-apoiar-jovens-vitimas-de-violencia-sexual-28052014

28 de mai. de 2014

Estrangeiros condenados por pornografia estão impedidos de entrar no país


Imagem meramente ilustrativa

Às vésperas da Copa do Mundo, momento em que o Brasil deverá receber 600 mil turistas internacionais, o governo federal adotou mais uma medida para reforçar as políticas públicas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. Portaria interministerial, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, estabelece normas para impedir o ingresso de pessoas condenadas por crime de pornografia ou exploração de menores.

A portaria estabelece instruções a serem aplicadas pelos agentes públicos que atuam no controle de imigração nos portos, aeroportos internacionais e postos de fiscalização nas fronteiras terrestres. O impedimento de ingresso no território nacional valerá para estrangeiros condenados por crime de pornografia e exploração, cujo o nome conste em sistemas de cooperação internacional ou seja de conhecimento do Departamento de Polícia Federal (DPF) do Brasil.

“Trata-se de uma medida efetiva que reflete o compromisso do governo brasileiro com o respeito aos direitos humanos e com a proteção de nossas crianças e surtirá efeito durante e depois da Copa do Mundo”, afirma o ministro do Turismo, Vinicius Lages.

A portaria determina também que a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República repasse ao DPF informações apuradas nas ações de prevenção e de enfrentamento do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil.

O Ministério do Turismo atua em parceria com a SDH e outras instituições nesta causa por meio do Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI). O foco do MTur é prevenir a exploração nos equipamentos característicos do setor, tais como hotéis, restaurantes, atrações e pontos turísticos e criar oportunidades para a recuperação e inserção social dos jovens em situação de vulnerabilidade social.

Entre as ações de prevenção para a Copa do Mundo de 2014 está a realização de reuniões nas 12 cidades-sede com o objetivo de levar informações sobre as ações do governo federal. Neste contexto, são apresentados aos gestores locais o projeto de qualificação profissional Pronatec Copa Social e o programa de recuperação de jovens feito pelo programa Vira Vida, realizado em parceria com o SESC, que investem na formação profissional e elevação da autoestima de adolescentes.

A portaria interministerial nº 876 é assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pela ministra-chefe da SDH, Ideli Salvatti.

Fonte: Ascom/MT

22 de mai. de 2014

São José em Debate: Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes

No dia de hoje, 22 de maio, estiveram reunidos para um debate na TV Câmara, o Vereador Moacir da Silva, a Conselheira Tutelar Cristina da Silva, a Assistente Social e Coordenadora do CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social) Cíntia Sales e a Psicóloga e Coordenadora do EMFRENTE Ana Brasil de Oliveira.

O debate em questão tratou de orientações básicas a respeito do assunto, voltadas aos pais e aos educadores, além de informar sobre os serviços disponíveis para denúncia e atendimento, na região.  Durante o programa também se falou a respeito das ações desenvolvidas pela Rede de Apoio à Vítima de Violência do município em prol da campanha de combate à violência exploração sexual de crianças e adolescentes, realizada entre 12 e 17 de maio, em São José.


Confira o programa completo no link a seguir:
https://www.youtube.com/watch?v=s-VTBeAla0Q&list=UU-vVE_Sw-gXoZjuMpYDJZMg

19 de mai. de 2014

Casa do Educador no apoio às ações em prol do 18 de Maio

A equipe de profissionais da Casa do Educador da Rede Municipal de Ensino de São José se disponibilizou prontamente a apoiar as ações realizadas em prol do 18 de Maio, data de combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na semana de 12 a 16 de Maio, todos os profissionais que passaram pelos cursos de formação oferecidos neste espaço voltado ao educador josefense receberam material de orientação referente à campanha.
É São José fazendo bonito dentro das escolas e, mesmo, fora delas, nos momentos de formação dos educadores!

15 de mai. de 2014

Pense antes de Postar


Durante esta semana estamos trabalhando o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Conversar sobre Sexting pode ser uma oportunidade diferente de abordar o tema, principalmente com os jovens. A característica que diferencia o Sexting da pornografia infantil é que existe o consentimento inicial do envolvido para produzir fotos sensuais; o que começa como uma brincadeira que se complica quando a informação se propaga em redes sociais e se torna incontrolável.

Esta difusão se sustenta na utilização smartphones ou computadores com webcam, que facilitam a produção e o envio das imagens a partir de qualquer lugar onde o adolescente tenha privacidade com que se sinta confortável.

As fotos podem começar com poses inocentes que vão evoluindo até fotos com conteúdos sexuais explícitos, impulsionados pelos comentários de seguidores ou amigos nas redes sociais, que se tornam os veículos de propagação. Assim é aberta a porta para que o adolescente enfrente casos que vão desde extorsões do tipo econômico ou sexual até sofrer danos em sua imagem no futuro.

Sugestão de vídeo:

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=SJtSu1XeT4E

14 de mai. de 2014

Prefeitura de São José promove Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

segunda-feira, 12 maio 2014 18:06

Até sábado (17), serão realizadas diversas atividades para chamar a atenção da sociedade para o problema
A solenidade de abertura da Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi realizada nesta segunda-feira (12), no CEM Professora Maria Iracema de Andrade
Foi realizada na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Centro Educacional Municipal Professora Maria Iracema de Andrade, a solenidade de abertura da Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A Prefeitura Municipal de São José aderiu à campanha nacional “Faça Bonito”, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção e do enfrentamento do problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil.
Participaram da abertura o vice-prefeito José Natal Pereira, a secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Andréa Pacheco; o secretário municipal de Assistência Social, Lédio Coelho; a diretora de Ensino de São José, Lilian Sandin Boeing; o secretário adjunto de Saúde, Júlio Flores; a conselheira do Conselho Tutelar de São José, Cristina da Silva; a representante da OAB/SC subseção de São José, Adriana Pacheco; a psicóloga da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCami), Rosane Koerich Marcondes; além de autoridades e convidados.
A professora e atriz Ângela Gonçalves emocionou o público ao declamar o poema “Canção para uma menina maltratada”
A solenidade começou com a apresentação da professora e atriz Ângela Gonçalves, declamando o poema “Canção para uma menina maltratada”. Na sequência, a secretária de Segurança do Município, Andréa Pacheco, falou sobre a data que foi escolhida para ser o dia de mobilização e reflexão sobre o assunto e também da importância de ter professores capacitados para atender as crianças que precisam. “Abordar este tema é tarefa da escola e de toda a sociedade. É preciso que a escola capacite os professores para que eles percebam os sinais de violência que a criança traz de casa”.
A psicóloga da DPCAMI, Rosane Koerich Marcondes, destacou a importância de denunciar os agressores e afirmou que a Rede de Proteção conta com diversas parcerias para atender as crianças e adolescentes vítimas de abuso. “Não tenham vergonha de denunciar, pois geralmente as vítimas são muito ameaçadas. Procurem a Rede, denunciem, não tenham medo de falar sobre o assunto”, orientou.
O secretário adjunto de Saúde, Julio Flores, lembrou que o tema não deve ser tratado somente nesta semana, mas todos os dias. “Temos que falar e incentivar as crianças a falarem para os professores, para os pais, para denunciar e evitar abusos. Não deixe que a dor do outro seja insensível para você”, assinalou.
O secretário de Assistência Social, Lédio Coelho, destacou que a sociedade não pode ter medo de denunciar casos de abuso
A diretora de ensino do Município, Lilian Sandin Boeing, relatou que em São José, até abril deste ano, já foram registrados 21 casos e violência sexual contra crianças e adolescentes. E foi pensando nos casos de violência que a Secretaria de Educação de São José criou o projeto Emfrente – Enfrentamento e Manejo das Violências Infanto-juvenis na Rede Municipal de Ensino, que como objetivo preparar profissionais da rede para melhor lidar com situações de violência contra criança e adolescentes, identificados a partir de situações e comportamentos apresentados dentro da sala de aula. “A Educação não tem sido omissa nos casos que ocorrem no município. O Emfrente já capacitou mais de mil profissionais e todos estão aptos a perceber se a criança está com algum problema”, afirmou Lilian.
O secretário de Assistência Social, Lédio Coelho, aproveitou o momento para parabenizar o trabalho realizado pelos conselheiros do Conselho Tutelar, que estão sempre de plantão para atender as vítimas de abusos. “Quando desconfiar, disque 100, não tenham medo. Que nós sejamos pessoas do bem e com coragem para denunciar e prender os agressores”, finalizou Lédio.
O vice-prefeito José Natal Pereira aproveitou para convidar a todos para o encerramento da semana da Campanha no sábado (17), no Floresta, durante o projeto Fala, São José!
A representante da OAB/SC subseção de São José, Adriana Pacheco, falou sobre a Comissão da Criança e Adolescente, que realiza encontros mensais para discutir o assunto. “Temos que sair daqui como multiplicadores desse pensamento, observando mais ao redor e ficando atentos”, concluiu.
Para o vice-prefeito José Natal Pereira, São José está um pouco à frente no combate ao abuso, pois tem uma delegacia muito eficiente, conselhos atuantes no município e pessoas comprometidas. “Não tenho dúvida que se não fosse por este trabalho em São José, os números seriam muito mais alarmantes”. Natal também aproveitou para deixar um recado para os jovens que assistiam ao evento. “Queremos que vocês sejam uma sociedade de jovens mais bem tratados do que fomos no passado. Se vocês jovens ouvirem seus educadores, serão jovens muito melhores”, apontou.
O vice-prefeito também aproveitou para convidar a todos para o encerramento da semana da Campanha Faça Bonito, que será no sábado, dia 17, no Floresta, durante o projeto Fala, São José!. “A campanha vai acabar dia 18, mas esse é um trabalho diário e que deve ser continuo para que tenhamos uma sociedade feliz e fraterna”, destacou Natal.
O dia 18 de maio foi escolhido como data nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes porque em 18 de maio de 1973 foi encontrado, no Espírito Santo, o corpo de Araceli, uma menina de oito anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada.
O público acompanhou o lançamento que pretende conscientizar sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes
Para marcar a campanha em São José, de 12 a 18 de maio, serão realizadas diversas ações para divulgação e mobilização da sociedade para o enfrentamento da violência. A iniciativa terá a participação das secretarias municipais de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social, juntamente com os Conselhos Tutelares de Barreiros e Sede, Polícia Militar e Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.
O “Dia D” da campanha será realizado na sexta-feira (16 de maio) no CEM Antônio Francisco Machado (Forquilhão), a partir das 10 horas. No ato, que contará com a participação de mais de 800 alunos, serão utilizados balões brancos simbolizando um pedido de paz e representando todas as crianças e adolescentes que foram vítimas de abusos.

Os centros de educação infantil e escolas da rede desenvolverão ações organizadas pelos agentes de referência do programa EMFRENTE (Enfrentamento e Manejo das Violências Infanto Juvenis de São). O objetivo é estimular entre os alunos reflexões sobre a violência, formas de prevenção, identificação e denúncias. Serão realizadas palestras, atividades pedagógicas, exibição de vídeos e blitz educativa nos horários de saídas dos colégios.
A diretora de ensino do Município, Lilian Sandin Boeing, falou sobre o Programa EMFRENTE, que já capacitou mil profissionais para identificar e atender situações de violência
Também se realizará abordagem no trânsito, com apoio da Guarda Municipal de São José, com divulgação da campanha por meio de exibição de faixa e panfletagem nos semáforos com maior fluxo de automóveis no município. Além disso, outras ações serão desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde de São José, bem como nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos.
A campanha tem o slogan “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes” e tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação com a causa junto à sociedade.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes busca manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as crianças.
Programação da Campanha “Faça Bonito” em São José
13/05
10h: Mobilização na sinaleira na Procasa (esquina do Simotos)
11h: Blitz educativa na saída da aula do CEM Renascer (Rua José Antônio Pereira, s/n – Real Parque)
15h: Mobilização na sinaleira na Procasa (esquina do Simotos)
17h: Blitz educativa na saída da aula da EBM Altino Corsino da Silva Flores (Rua Genuíno Pereira da Silva, 514 – Loteamento Santos Dumont)
14/05
10h: Mobilização na sinaleira na Avenida Leoberto Leal, em Barreiros (próximo ao Conselho Tutelar)
11h: Blitz educativa na saída da aula da EEB Palmira Lima Mambrini (Rua Moura, 236 – Barreiros)
15h: Mobilização na sinaleira na Avenida Leoberto Leal, em Barreiros (próximo ao Conselho Tutelar)
17h: Blitz educativa na saída da aula da Escola Básica Américo Vespúcio Prates (Rua José Victor da Rosa, 770 – Barreiros)
15/05
10h: Mobilização na sinaleira na Avenida Central do Kobrasol (sinaleira em frente a loja Imperador Calçados)
11h: Blitz educativa na saída da aula do CEM Jardim Solemar (Rua Alvelina Maria da Silva, 2551 – Jardim Cidade de Florianópolis)
15h: Mobilização na sinaleira na Avenida Central do Kobrasol (sinaleira em frente a loja Imperador Calçados)
17h: Blitz educativa na saída da aula do Colégio Municipal Maria Luiza de Melo (Rua Jair Vieira, s/n – Kobrasol)
16/05
10h: “Dia D da Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, no CEM Antônio Francisco Machado (Forquilhão) (Rua Osvaldo Cruz, s/n, Forquilhinha)
17h: Ação no CEM Morar Bem em parceria com agente de referência do EMFRENTE com a realização da entrega de folder aos pais e alunos na saída da aula (Av. das Margaridas, s/n – Serraria)
17/05
Das 9h às 12h: Divulgação da Campanha no evento “Fala São José!”, com entrega de folder e mostra de vídeos (CEM Interativo Floresta – Rua São Jorge, s/n – Floresta)


13 de mai. de 2014

Divulgando a campanha Faça Bonito em São José no Tudo Mais


E, na noite de hoje a divulgação das ações do município de São José na adesão à campanha Faça Bonito foi na TV Com. Estivemos durante um bloco do programa Tudo Mais, a Secretaria de Saúde (Thayse Pinheiro), Conselho Tutelar (Adriana Silveira Ruiz Diaz) e Secretaria de Educação (Ana Brasil de Oliveira) respectivamente representados, na foto). Falamos, além da campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, sobre as práticas da Secretaria Municipal de Educação voltadas à prevenção e manejo das violências que acometem este público, dentre elas a formação dos educadores, Agentes de Referência do EMFRENTE.

Até o final do mês de abril do ano de 2014 o Conselho Tutelar De Barreiros já atendeu 21 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, embora acredita-se que há um número muito maior, considerando que se trata de um crime silencioso e a população não ter a prática da denúncia.

Portanto não fique do lado do agressor, denuncie, Dique 100 a qualquer dia e hora ou procure um órgão de proteção à criança e ao adolescente mais próximo de você.Em São José você pode denunciar também pelo telefone do Conselho Tutelar 3240-6778 (Barreiros) ou 3259-8972 (Sede) de segunda à sexta feira das 7h às 19h.

11 de mai. de 2014

Campanha Faça Bonito em São José na mídia local

Amanhã inicia a programação da campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de São José.  Apesar de somente o dia 18 caracterizar a data oficial de combate a este mal, São José aderiu à campanha nacional "Faça Bonito" e a rede de apoio às vítimas de violência organizou uma programação especial com palestras, abordagem no trânsito blitz educativas, ações em unidades básicas de saúde, centros educacionais e centros de educação infantil do município.  Juntos nesta mobilização estão a Prefeitura Municipal de São José, em especial pelas Secretarias de Educação (sobretudo com o grupo de educadores do EMFRENTE - Enfrentamento e Manejo das Violências Infanto Juvenis na Rede Municipal de Ensino de São José/SC), Segurança (em especial, com o apoio da Guarda Municipal de São José), Saúde e Assistência Social; além dos dois Conselhos Tutelares (Barreiros e Sede), Polícia Militar e DPCAMI.

Desde a semana passada a mídia local já vem divulgando a programação, conforme imagens abaixo, onde você pode conferir:

Portal da Ilha



Apoie estas ações você também e faça bonito no combate à violência contra crianças e adolescentes.  Perante qualquer suspeita, denuncie, disque 100.


7 de mai. de 2014

5 de mai. de 2014

São José Fazendo Bonito!


O dia 18 de maio é a data nacional oficial de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.  A data foi instituída em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat (End Child Prostituition, Child Pornography and Trafficking of Children for sexual purposes) no Brasil e aprovada pela Lei Federal nº. 9.970/2000.  18 de maio de 1973 foi o dia em que se encontrou o corpo de Araceli, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no estado do Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.  O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

Embora este fato tenha acontecido há quase 40 anos, infelizmente, situações assim ainda se repetem.  Por este motivo, a Prefeitura Municipal de São José adere, mais uma vez, à campanha nacional “Faça Bonito”.  O slogan “Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes” quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. A campanha tem como símbolo uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação com a causa junto à sociedade.

Na semana de 12 a 18 de Maio a Prefeitura Municipal de São José, em especial por intermédio das Secretarias de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social, juntamente com os Conselhos Tutelares de Barreiros e da Sede, desenvolverão ações de divulgação da campanha Faça Bonito para a mobilização da sociedade no enfrentamento da violência.  A cerimônia de abertura das ações que acontecerão ao longo da semana, será no auditório do CEM Profa. Maria Iracema Martins de Andrade, dia 12 de Maio, às 09h00, com palestra voltada aos estudantes e participação das autoridades locais.

Os CEIs e CEMs da Rede, com organização dos Agentes de Referência do EMFRENTE (Enfrentamento e Manejo das Violências Infanto Juvenis na Rede Municipal de Ensino de São José – SC), desenvolverão ações em parceria com os demais profissionais das instituições de ensino, pretendendo proporcionar à comunidade escolar a reflexão acerca da temática violência, formas de prevenção, identificação e denúncia.  Para tanto realizarão palestras, exibição de vídeos, atividades pedagógicas, dentre outros. Blitz educativas também serão realizadas nos horários de saída de algumas escolas da Rede, conforme programação oficial da semana.

Também se realizará abordagem no trânsito, com apoio da Guarda Municipal, com divulgação da campanha por meio de exibição de faixa e panfletagem nas sinaleiras de maior fluxo de automóveis, no município.  Além disso, outras ações serão desenvolvidas nas Unidades Básicas de Saúde de São José, bem como nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos.

É São José “Fazendo Bonito” na prevenção e combate às violências contra suas crianças e adolescentes.

Programação:


2 de mai. de 2014

Vítimas de 'nude selfie' e 'sexting' na internet dobram no Brasil


O número de vítimas de "nude selfie" e "sexting" – compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos de smartphone, como o WhatsApp – mais que dobrou nos últimos dois anos no país. Os dados são de um levantamento inédito feito pela ONG Safernet Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na internet, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP).  O estudo mostra que, em 2013, a Safernet atendeu 101 casos de pessoas que tiveram a intimidade exposta indevidamente na web. O número mais que dobrou em relação a 2012, quando a ONG contabilizou 48 pedidos de ajuda.

Os dados, aos quais o G1 obteve acesso, representam os atendimentos psicológicos on-line feitos pela Safernet. Foram contabilizadas como vítimas aquelas que procuraram o serviço gratuito Helpline Brasil ou Canal de Ajuda da ONG e denunciaram o uso e a veiculação indevidos e sem autorização de fotografias, vídeos e conversas com conteúdo erótico ou pornográfico.

Para a psicóloga Juliana Cunha, da Safernet, os adolescentes e jovens encontraram nos smartphones uma nova maneira de expressar sua sexualidade. Por isso, o "nude selfie" e o "sexting" fazem parte dessa nova cultura. "O 'selfie' com nudez é mais um jogo sexual, em uma fase de descobertas que sempre aconteceu na adolescência. Para muitas, é uma prova de cumplicidade e intimidade com o parceiro", afirma.

A tendência para 2014 é de aumento no número de consultas psicológicas on-line sobre o compartilhamento indevido de fotos íntimas, estima a ONG. Nos dois primeiros meses do ano, foram feitos mais 21 atendimentos. Para efeito comparativo, no mesmo período de 2013, houve três casos. De 2012 a 2014, os pedidos de ajuda tiveram origem em 166 cidades brasileiras.

Desde que o serviço de ajuda on-line começou, há dois anos, o estado de São Paulo responde pelo maior número de casos. Entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014, foram 20 atendimentos vindos de SP, seguidos por 11 da Bahia e seis do Rio de Janeiro.

Outra pesquisa feita em 2013 pela Safernet, em parceria com a operadora de telecomunicações GVT, mostrou que 20% de 2.834 jovens brasileiros entrevistados afirmaram ter recebido conteúdos de "nude selfie" e "sexting". E que 6% deles reenviaram essas imagens para outras pessoas.

Vítimas
A pesquisa de atendimentos feita pela Safernet revela que garotas de 13 a 15 anos representam a maioria das vítimas de "nude selfie" e "sexting" que buscam ajuda psicológica.  Nesta segunda-feira (14), a Safernet lança uma campanha mundial contra a divulgação e o compartilhamento nas redes sociais de fotos, vídeos e troca de mensagens íntimas de crianças, adolescentes e jovens.

A divulgação de fotos, vídeos e outros materiais com teor sexual sem o consentimento do dono pode ser interpretada pela Justiça como crime, de acordo com várias leis. O ato pode ser classificado como difamação (imputar fato ofensivo à reputação) ou injúria (ofender a dignidade ou decoro), segundo os artigos 139 e 140 do Código Penal.  O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qualifica como crime grave a divulgação de fotos, gravações ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem publicar materiais que contenham essas cenas com menores de 18 anos.

Marco Civil da Internet prevê em seu artigo 21, que aguarda aprovação do Senado para virar lei, que a vítima pode pedir ao provedor a retirada de conteúdo de nudez da própria pessoa, sem a necessidade de advogado ou de recorrer ao judiciário.  A maior preocupação relacionada a essa prática de compartilhamento é que, uma vez on-line, perde-se completamente o controle da foto ou do vídeo íntimo publicado.  "Queremos ajudar os adolescentes e jovens a fazer boas escolhas na rede, sabendo administrar suas publicações e compartilhamentos para evitar arrependimentos e situações de perigo quando pessoas mal intencionadas se aproveitam dessas imagens", destaca o presidente da Safernet e coordenador da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, Thiago Tavares.

Recentemente, uma estudante de 19 anos de São Paulo ficou constrangida após fotos suas fazendo sexo grupal com cinco universitários de um time de rúgbi da Universidade Mackenzie terem rodado a internet.  Em novembro de 2013, Júlia Rebeca, de 17 anos, se suicidou em Parnaíba (PI) depois que um vídeo seu fazendo sexo começou a circular nas redes sociais.

Prevenção
No cartaz da campanha, aparecem mensagens de alerta – como "A internet não guarda segredos" e "Mantenha sua intimidade off-line" – para que imagens íntimas compartilhadas não caiam nas mãos de pessoas erradas.

Crime
A Lei 12.737, em vigor desde abril, também criminaliza a invasão de dispositivo informático alheio para obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular. Quem tiver essa conduta pode pagar multa e ser preso por 3 meses a 1 ano. A lei foi apelidada de "Carolina Dieckmann" após a atriz ter seu computador hackeado e suas fotos íntimas, divulgadas.

FONTE:  http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/04/vitimas-de-nude-selfie-e-sexting-na-internet-dobram-no-brasil-diz-ong.html