O número de vítimas de "nude
selfie" e "sexting" – compartilhamento de fotos íntimas em sites
e aplicativos de smartphone, como o WhatsApp – mais que dobrou nos últimos dois
anos no país. Os dados são de um levantamento inédito feito pela ONG Safernet
Brasil, entidade que monitora crimes e violações dos direitos humanos na
internet, em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público (MP). O estudo mostra
que, em 2013, a Safernet atendeu 101 casos de pessoas que tiveram a intimidade
exposta indevidamente na web. O número mais que dobrou em relação a 2012,
quando a ONG contabilizou 48 pedidos de ajuda.
Os dados, aos
quais o G1 obteve acesso, representam os atendimentos psicológicos on-line
feitos pela Safernet. Foram contabilizadas como vítimas aquelas que procuraram
o serviço gratuito Helpline Brasil ou Canal de Ajuda da ONG e denunciaram o uso e a
veiculação indevidos e sem autorização de fotografias, vídeos e conversas com
conteúdo erótico ou pornográfico.
Para a
psicóloga Juliana Cunha, da Safernet, os adolescentes e jovens encontraram nos
smartphones uma nova maneira de expressar sua sexualidade. Por isso, o
"nude selfie" e o "sexting" fazem parte dessa nova cultura.
"O 'selfie' com nudez é mais um jogo sexual, em uma fase de descobertas
que sempre aconteceu na adolescência. Para muitas, é uma prova de cumplicidade
e intimidade com o parceiro", afirma.
A tendência
para 2014 é de aumento no número de consultas psicológicas on-line sobre o
compartilhamento indevido de fotos íntimas, estima a ONG. Nos dois primeiros
meses do ano, foram feitos mais 21 atendimentos. Para efeito comparativo, no
mesmo período de 2013, houve três casos. De 2012 a 2014, os pedidos de ajuda
tiveram origem em 166 cidades brasileiras.
Desde que o
serviço de ajuda on-line começou, há dois anos, o estado de São Paulo responde pelo maior número de casos. Entre
janeiro de 2012 e fevereiro de 2014, foram 20 atendimentos vindos de SP,
seguidos por 11 da Bahia e seis do Rio de Janeiro.
Outra pesquisa
feita em 2013 pela Safernet, em parceria com a operadora de telecomunicações
GVT, mostrou que 20% de 2.834 jovens brasileiros entrevistados afirmaram ter
recebido conteúdos de "nude selfie" e "sexting". E que 6%
deles reenviaram essas imagens para outras pessoas.
Vítimas
A pesquisa de atendimentos feita pela Safernet revela que garotas de 13
a 15 anos representam a maioria das vítimas de "nude selfie" e
"sexting" que buscam ajuda psicológica. Nesta segunda-feira (14), a Safernet lança uma campanha mundial contra a
divulgação e o compartilhamento nas redes sociais de fotos, vídeos e troca de
mensagens íntimas de crianças, adolescentes e jovens.
A divulgação de fotos, vídeos e outros materiais com teor sexual sem o
consentimento do dono pode ser interpretada pela Justiça como crime, de acordo
com várias leis. O ato pode ser classificado como difamação (imputar fato
ofensivo à reputação) ou injúria (ofender a dignidade ou decoro), segundo os
artigos 139 e 140 do Código Penal. O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) qualifica
como crime grave a divulgação de fotos, gravações ou imagens de crianças ou
adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica. Prevê pena de 3 a 6
anos de reclusão e multa para quem publicar materiais que contenham essas cenas
com menores de 18 anos.
O Marco Civil da Internet prevê em seu artigo 21, que aguarda
aprovação do Senado para virar lei, que a vítima pode pedir ao provedor a
retirada de conteúdo de nudez da própria pessoa, sem a necessidade de advogado
ou de recorrer ao judiciário. A maior preocupação
relacionada a essa prática de compartilhamento é que, uma vez on-line, perde-se
completamente o controle da foto ou do vídeo íntimo publicado. "Queremos
ajudar os adolescentes e jovens a fazer boas escolhas na rede, sabendo
administrar suas publicações e compartilhamentos para evitar arrependimentos e
situações de perigo quando pessoas mal intencionadas se aproveitam dessas
imagens", destaca o presidente da Safernet e coordenador da Central Nacional de Denúncias de
Crimes Cibernéticos, Thiago Tavares.
Recentemente, uma estudante de 19 anos de São Paulo ficou
constrangida após fotos suas fazendo sexo grupal com cinco universitários de um
time de rúgbi da Universidade Mackenzie terem rodado a internet. Em novembro de
2013, Júlia Rebeca, de 17 anos, se suicidou em Parnaíba (PI)
depois que um vídeo seu fazendo sexo começou a circular nas redes sociais.
Prevenção
No cartaz da
campanha, aparecem mensagens de alerta – como "A internet não guarda
segredos" e "Mantenha sua intimidade off-line" – para que
imagens íntimas compartilhadas não caiam nas mãos de pessoas erradas.
Crime
A Lei 12.737,
em vigor desde abril, também criminaliza a invasão de dispositivo informático
alheio para obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização
do titular. Quem tiver essa conduta pode pagar multa e ser preso por 3 meses a
1 ano. A lei foi apelidada de "Carolina Dieckmann" após a atriz ter seu
computador hackeado e suas fotos íntimas, divulgadas.
FONTE: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/04/vitimas-de-nude-selfie-e-sexting-na-internet-dobram-no-brasil-diz-ong.html
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