O dia 18
de maio é a data nacional oficial de combate ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes. A data foi
instituída em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas,
reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat (End Child Prostituition,
Child Pornography and Trafficking of Children for sexual purposes) no Brasil e
aprovada pela Lei Federal nº. 9.970/2000.
18 de maio de 1973 foi o dia em que se encontrou o corpo de Araceli, uma
menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada
no estado do Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois e os seus
agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória
nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os
direitos de todas as suas Aracelis.
Embora este
fato tenha acontecido há quase 40 anos, infelizmente, situações assim ainda se
repetem. Por este motivo, a Prefeitura
Municipal de São José adere, mais uma vez, à campanha nacional “Faça Bonito”. O slogan “Faça Bonito - Proteja nossas
crianças e adolescentes” quer chamar a sociedade para assumir a
responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual
praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. A campanha tem como símbolo
uma flor, como uma lembrança dos desenhos da primeira infância, além de
associar a fragilidade de uma flor com a de uma criança. O desenho também tem
como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação com a causa junto
à sociedade.
Na
semana de 12 a 18 de Maio a Prefeitura Municipal de São José, em especial por
intermédio das Secretarias de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social,
juntamente com os Conselhos Tutelares de Barreiros e da Sede, desenvolverão
ações de divulgação da campanha Faça Bonito para a mobilização da sociedade no
enfrentamento da violência. A cerimônia
de abertura das ações que acontecerão ao longo da semana, será no auditório do
CEM Profa. Maria Iracema Martins de Andrade, dia 12 de Maio, às
09h00, com palestra voltada aos estudantes e participação das autoridades
locais.
Os CEIs
e CEMs da Rede, com organização dos Agentes de Referência do EMFRENTE
(Enfrentamento e Manejo das Violências Infanto Juvenis na Rede Municipal de
Ensino de São José – SC), desenvolverão ações em parceria com os demais
profissionais das instituições de ensino, pretendendo proporcionar à comunidade
escolar a reflexão acerca da temática violência, formas de prevenção,
identificação e denúncia. Para tanto realizarão
palestras, exibição de vídeos, atividades pedagógicas, dentre outros. Blitz
educativas também serão realizadas nos horários de saída de algumas escolas da
Rede, conforme programação oficial da semana.
Também
se realizará abordagem no trânsito, com apoio da Guarda Municipal, com
divulgação da campanha por meio de exibição de faixa e panfletagem nas
sinaleiras de maior fluxo de automóveis, no município. Além disso, outras ações serão desenvolvidas
nas Unidades Básicas de Saúde de São José, bem como nos Centros de Referência
de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) e Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos.
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