Agenda EMFRENTE 2013

Prezados Colegas!

Em seu terceiro ano de atuação, a Coordenação do EMFRENTE iniciou 2013 apresentado a iniciativa, pessoalmente, aos gestores e educadores nas próprias instituições de ensino, entregando convite e calendário para socialização junto à equipe, assim como algumas orientações báscias sobre o grupo e a respectiva temática.  Tendo em vista que as visitas ainda estão em andamento, solicitamos que aqueles que vinham representando alguma instituição até então, apresentem-se à Direção, manifestando o interesse ou não em prosseguir.  

Informamos que as datas para os encontros deste ano foram contempladas no calendário elaborado pela SME, que seguiu para as instiuições de ensino, a saber:  21/03, 24/04, 23/05, 20/06, 11/07, 29/08, 26/09, 31/10 e 28/11.  Os encontos estão previstos para as quintas-feiras, sendo que o primeiro se dará no auditório da SME, iniciando às 08h30 para os representantes atuantes no período matutino e às 13h30 para os atuantes no período vespertino.

Com vistas a um ano de ações bem-sucedidas no que toca à identificação, manejo e denúncias das violências contra crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino de São José, aproveitamos o ensejo para resgatar nossos propósitos, bem como esclarecer as ações de competência dos educadores:

OBJETIVOS DO EMFRENTE:

• Identificação dos sinais de violência;
• Encaminhamento para órgaõs competentes;
• Manejo da violência no contexto escolar;
• Monitoramento das denúncias em parceria com a rede.

PROCEDIMENTOS:

• Cada instituição de ensino deve ter uma pessoa (no mínimo) de referência em cada horário de funcionamento;
• Cada caso deve ser denunciado pela escola diretamente à delegacia, notificando à coordenação doEMFRENTE;
• Em casos de dúvida por parte da escola esta deverá solicitar orientação à coordenação do EMFRENTEna SME.

O QUE COMPETE AO AGENTE MEDIADOR DAS UNIDADES ESCOLARES:

• Participar em todos os encontros do EMFRENTE;
• Representar o EMFRENTE junto à unidade escoalr promovendo debates, vivências, encontros sobre o tema;
• Orientar à direção quanto à realização das denúncias;
• Notificar à coordenação do EMFRENTE acerca das denúncias realizadas via protocolo.

O QUE COMPETE À DIREÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO:

• Indicar e convovcar os agentes mediadores;
• Manter-se informado à respeito do trabalho do EMFRENTE via agente mediador ou com participação direta nos encontros;
• Denunciar os casos identificados como suspeita ou confirmação de violência/maus tratos contra criança e adolescente aluno da instituição de ensino;
• Oportunizar momentos para ações do representante na escola (paradas pedagógicas, grupos de estudo...)

O QUE COMPETE À COORDENAÇÃO DO EMFRENTE:

• Divulgar os objetivos do EMFRENTE nas instituições de ensino;
• Preparar e coordenar os encontros mensais com os agentes mediadores;
• Preparar e coordenar capacitação permanente para os professores da Educação Infantil;
• Articular a rede de apoio psicossocial do município;
• Monitorar os casos denunciados;
• Participar contribuindo com informações pertinentes ao EMFRENTE nas reuniões de diretores e especialistas;
• Representar o EMFRENTE nas reuniões do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente;
• Representar a SME no Comitê de Segurança;
• Apresentar projeto de capacitação para certificação ao final do ano letivo;
• Notificar frequência e falta dos agentes mediadores às direções.

O QUE COMPETE À SECRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

• Fornecer material de apoio e divulgação;
• Colaborar na articulação da rede de apoio;
• Convocar os agentes mediadores indicados/nomeados pela direção escolar.

Mais uma vez, contamos com você!

Coordenação do EMFRENTE