O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas teve origem no facto de, no dia 25 de Maio de 1979, uma criança de 6 anos, Etan Patz, ter sido raptada em Nova York e ter desaparecido. Nos anos que se seguiram, várias organizações começaram a assinalar esta data mas foi só em 1983 que o Presidente dos EUA declarou o 25 de Maio como o dia dedicado às Crianças Desaparecidas. Três anos mais tarde, 1986, esta data conheceu a dimensão internacional. Na Europa, foi em 2002 que este dia foi assinalado pela Child Focus, ONG parceira belga, como uma experiência piloto, sob o patronato da Rainha da Bélgica. Em 2003, as iniciativas fizeram-se sentir na Alemanha e Bélgica, França, Holanda, Reino Unido (onde se dedica todo o mês à problemática dos desaparecidos), Polónia e República Checa.
O propósito da data é encorajar a população e a comunicação social a reflectir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no Mundo, e espalhar uma mensagem de esperança e solidariedade a nível internacional para com os pais e famílias que vivem este problema. Mas também levar as autoridades a reflectir na prevenção, nas estratégias a implementar em colaboração com as entidades responsáveis pela Educação, pela Justiça e pela Segurança. Pretende-se que este dia seja lembrado em todos os lares de todos os países em que seja necessária esperança para enfrentar este problema tão devastador. Enquanto membro da Missing Children Europe, a Federação Europeia contra o Desaparecimento e Exploração Sexual de Crianças, estabelecida em 2001, sob os auspícios dos Euro-Comissários Nicole Fontaine e AntónioVitorino e que reúne 23 organizações não governamentais de 16 países europeus, o Instituto de Apoio à Criança foi convidado para liderar as acções de sensibilização e divulgação em Portugal.
Uma das iniciativas partilhadas entre parceiros da Federação é a utilização de um mesmo símbolo: a flor de miosótis, popularmente conhecida por “não me esqueças” ou “forget me not”. Este símbolo foi adoptado pela maioria dos países parceiros (excepto Dinamarca, Hungria, Irlanda e, Reino Unido, onde assume a luta pelos doentes de Alzeimer) e toma lugar nas diversas iniciativas de sensibilização junto de toda a sociedade.
Atento às oscilações e mudanças nas sociedades, o IAC nos seus 25 anos de trabalho tem procurado dar atenção especial à problemática da exploração sexual de menores e o seu desaparecimento, nomeadamente ao nível das parcerias com entidades que combatem este fenómeno, a nível nacional e internacional quer a nível institucional, como é o caso da Policia Judiciária e Interpol, quer ao nível das organizações não governamentais, como é o caso da congénere belga Child Focus – European Centre for Missing and Sexually Exploited Children, da inglesa Missing People, ou do Nacional Center for Missing and Sexually Exploited Children (EUA). Ao nível nacional, a coordenação e actualização do Directório Europeu Childoscope (www.childoscope.net) que reúne as ONG de 29 países europeus que proporcionam resposta às vítimas de desaparecimento e suas famílias, e a operacionalização 24h/365 dias do Número Europeu único para as Crianças Desaparecidas 116 000, atribuído pelo Ministério de Administração Interna e apoiado pela Portugal Telecom, constituem parte integrante do que consideramos ser uma política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança.
O que fazer em caso de desaparecimento de uma Criança:
1. Inicie imediatamente a procura da Criança e solicite ajuda a familiares, amigos e vizinhos e dirija-se aos traseuntes com uma descrição da Criança (foto se possível);
2. Contacte os amigos e Escola da Criança para saber os seus últimos passos;
3. Saiba que de acordo com a directiva europeia nº 2001/C 283/01 emitida pelo Conselho Europeu em 09/10/2001, consideram-se Crianças Desaparecidas: - Crianças em fuga; - Crianças raptadas por terceiros; - Crianças desaparecidas de forma inexplicável
4. Contacte rapidamente as Forças de Segurança locais (PSP ou GNR) e seguidamente o SOS-CRIANÇA Desaparecida 116 000 (grátis) de 2ª a 6ª feira, das 9h às 19h.
5. De acordo com a Lei de Protecção de Crianças e Jovens (Lei 147/99 de 1 de Setembro) o Desaparecimento de uma Criança inscreve-se numa situação de urgência (artº 91) e não há motivo para aguardar tempo algum para iniciar a procura da Criança com todos os meios disponíveis.
Dicas de Segurança O IAC sugere… Para prevenir um Desaparecimento...
- Combine sempre antecipadamente com as suas Crianças um local de encontro (uma árvore, uma estátua, um café, a barraca do Salva-Vidas, a bandeira na praia) em caso de alguma se afastar ou perder;
- Estipule antecipadamente com a Criança que, caso ela não se lembre do local combinado, é preferível que permaneça no mesmo local, pois será o adulto a vir em sua procura;
- Muna a sua Criança de uma forma de identificação (uma pulseira, uma medalha num colar, um crachá, uma t-shirt, etc) que contenha o seu nome (NUNCA o da Criança), o seu número de telemóvel e a morada do local onde se encontra hospedado/residir, a fim de que outros possam agir rapidamente e o procurem caso encontrem a Criança;
- Se vai para o estrangeiro, disponha esta mesma informação na língua inglesa e na língua local;
- Quando sair em família/grupo, vista o seu filho com cores vivas a fim de este ser sempre bem visível e rapidamente localizável;
- Não permita que a Criança ande nua em espaços públicos (praia, piscina, parque de campismo, estância de férias) pois pode estar a expô-lo a olhares indiscretos/voyeuristas e se ela se perder, torna-se mais difícil a sua identificação e reconhecimento;
- Se a sua Criança se perder num espaço fechado (supermercado, centro comercial, centro de exposições, museu) procure imediatamente um segurança e solicite que mande encerrar/controlar as portas e comunique através do sistema de som o sucedido (para despertar a atenção de todos e desmotivar a intenção de um possível agressor);
- Ensine a sua Criança a gritar e resistir caso um desconhecido o tente agarrar e/ou seduzir com guloseimas, dinheiro ou outras ofertas;
- Ensine a sua Criança a procurar ajuda junto de um segurança, de outro adulto acompanhado de crianças ou autoridade (Policia, GNR) caso esta se perca;
- Não deixe as Crianças sem supervisão, partilhe essa tarefa com familiares e amigos de forma alternada para que todos possam desfrutar da sua companhia;
- Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas em casa, mantêm a porta fechada e não a abrem, nem falam com estranhos.
- Se combinou a visita de alguém, certifique-se que as Crianças se sentem confortáveis com essa pessoa;
- Certifique-se que as Crianças, quando sozinhas, não informam ninguém de que estão sozinhas em casa (quando alguém toca à porta, telefona ou quando em conversação na Internet);
- Assegure-se de que as Crianças sabem que se devem manter afastadas de piscinas, canais, riachos, ribeiros, rios ou poços de água, quando não acompanhadas por um adulto (familiar, monitor, professor, …);
- Dado que os dias são maiores nos meses de Verão, certifique-se que as Crianças sabem a hora de recolher a casa e de que o devem avisar que vão chegar mais tarde;
- Se permitir que as Crianças brinquem na rua após o pôr-do-sol, assegure-se de que usam roupa/material reflectora e se mantêm nas proximidades;
- Escolha babysitters/empregadas com cuidado e atenção. Solicite referências a familiares, amigos, vizinhos e até mesmo às empresas ou anteriores empregadores. Observe as suas interacções com as crianças e pergunte às Crianças se gostaram da pessoa;
- Verifique os campos de férias, ATL antes de inscrever as Crianças. Certifique-se que averiguam o registo criminal dos seus funcionários e de que as Crianças estão sempre supervisionadas, têm identificadores (pulseiras, colares, crachás, chapéus, t.shirts), e que todas as actividades e saídas lhe são atempadamente comunicadas;
- Ouça as suas Crianças e assegure-se que consegue sempre encontrar tempo para conversar com elas. - Ensine-as a fugir de situações que considerem desconfortáveis, perigosas e/ou assustadoras e pratique com elas algumas hipóteses de saída em segurança.
- Certifique-se que as Crianças se sentem à vontade para lhe contar tudo o que as possa assustar ou confundir, ou que têm alguém de confiança a quem o possam fazer;
- Não se esqueça que as crianças caminham sempre contra o sol! Pelo que deve iniciar as suas buscas com as suas costas viradas para o astro rei; (excepção feita quando usa um boné);
- Não caia na tentação de pensar que a sua Criança sabe pedir ajuda naturalmente por dominar a linguagem, pois a ansiedade e a angústia de separação rapidamente se apoderam de uma criança em situação de perda, ferimento ou queda/lesão grave.
SOS-CRIANÇA Desaparecida ©2009 (adaptado de Safety Tips, NMCEC at http://www.ncmec.org/). - See more at: http://www.iacrianca.pt/index.php/setores-iac-sos/sos-crianca-desaparecida#sthash.fOVvDhaq.dpuf
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