Violência sexual contra crianças e adolescentes: novos olhares sobre diferentes formas de violações

Childhood Brasil é uma organização nacional que faz parte da World Childhood Foundation, criada por S.M. Rainha Silvia da Suécia e também presente na Alemanha, nos Estados Unidos e na Suécia, tendo apoiado 500 projetos em 16 países até hoje.

Fundada em 1999, com sede em São Paulo, a Childhood Brasil desenvolve ações para a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, objetivo comum a todos os projetos apoiados pela World Childhood Foundation. No Brasil, a organização trabalha com foco no enfrentamentoao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A Childhood Brasil apoia projetos, desenvolve programas regionais e nacionais, influencia políticas públicas e transforma a vida de muitas crianças e adolescentes. Também educa os diferentes agentes, orientandocomo cada um pode agir para lidar com o problema, promovendo a prevenção e formando proteção em rede para meninos e meninas.

Desde 2008, a instituição desenvolve um trabalho em conjunto com a ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude) para o desenvolvimento de fluxos operacionais sistêmicos para diversas violações dos direitos da infância e da adolescência no Brasil. O fluxo é um caminho, uma sequência de passos que precisa ser percorrida para atender qualquer criança ou adolescente em risco ou vítima de alguma violação de direitos até que eles fiquem protegidos. A elaboração dos fluxos aconteceu de forma bastante participativa, com integrantes dos eixos de defesa, controle e responsabilização.

Esta publicação, Violência sexual contra crianças e adolescentes: novos olhares sobre diferentes formas de violações, traz uma reflexão sobre conceitos amplos de proteção da infância e sobre as diferentes violações de direitos e explora contextos diversos em que a exploração sexual de crianças e adolescentes pode se manifestar (internet, turismo, rodovias e grandes obras) e seus respectivos fluxos. Alguns textos de apoio também trazem uma reflexão sobre a experiência dos programas e projetos desenvolvidos pela Childhood Brasil nessas diferentes circunstâncias.

Esperamos que os fluxos e os textos de apoio sirvam de inspiração e referência para que diferentes atores do Sistema de Garantia de Direitos possam refletir e melhorar suas práticas para a proteção da infância e da adolescência contra diferentes formas de violência sexual.

 (Ana Maria Drummond, Diretora Executiva Childhood Brasil)

 

FONTE e link para baixar o material:  http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2013/06/violencia-sexual_childhood_final_ISBN.pdf

 

 

ARTIGOS:

- O desenvolvimento do direito democrático da sexualidade e os direitos de crianças e de adolescentes (Roger Raupp Rios)

- O reconhecimento dos direitos sexuais de crianças e adolescentes e novos valores: liberdade e dignidade sexual (Hélia Maria Amorim Santos Barbosa)

- O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de violência sexual a partir da atuação do Sistema de Justiça (Helen Crystine Corrêa Sanches)

- Violência psicológica praticada contra a criança e o adolescente: definições e contextualização (Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams)

- A efetivação da proteção integral a partir do campo psicossocial: considerações sobre a violência doméstica contra a criança (Adriana Pacheco e Cláudia Cabral)

- Abuso, exploração sexual, pedofilia e pornografia infantil na internet: as intricadas relações entre os conceitos e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

(Renata Maria Coimbra Libório, Bernardo Monteiro de Castro e Vanessa Hanayo Sakotani)

- Direitos sexuais e reprodutivos e exploração sexual comercial de crianças e de adolescentes: fluxos operacionais sistêmicos (Maria America Ungaretti)

- A Childhood Brasil e o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo – ações e iniciativas (Maria Gorete de Oliveira Medeiros Vasconcelos, Maria Madalena

Peres Fucks e Sylvio José Barreto da Rocha Ferreira)

- Exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais: o olhar da Polícia Rodoviária Federal (Márcia Freitas Vieira e Waldo José Caram Rohlfs)

- Exploração sexual de adolescentes nas rodovias federais e estaduais e postos de combustível: um depoimento (Pedro Trucão)

- Os crimes praticados pela internet previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

(Neide Cardoso de Oliveira)

- Desafios da educação para a promoção do uso ético e seguro da internet no Brasil

(Rodrigo Nejm)

- Os homens por trás das grandes obras do Brasil (Elder Cerqueira-Santos)http://www.childhood.org.br/wp-content/uploads/2013/06/violencia-sexual_childhood_final_ISBN.pdf